Às quinze horas do dia vinte de agosto de dois mil e treze, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Penna, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o "Sistema Pesqueiro Nacional", em face da aprovação do Requerimento nº 245/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Arnaldo Jordy - Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo e Valdir Colatto - Titulares; Dr. Paulo César e Fernando Marroni - Suplentes. Compareceram, como não-membros, os Deputados Cleber Verde, Raimundo Gomes de Matos e Silas Câmara. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Waldir Maranhão. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa o expositor Flávio Bezerra da Silva, Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, representando o Ministro Marcelo Bezerra Crivella. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou o expositor, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término da palestra do Senhor Flávio Bezerra da Silva. Encerrada a exposição do Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Mário Mantovani, Diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, e ao Senhor Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, que fizeram breves considerações sobre o tema da audiência pública. Em seguida, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas ao expositor e depois concedeu a palavra aos Deputados Cléber Verde e Dr. Paulo César, que também inquiriram o palestrante. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Flávio Bezerra da Silva, para suas considerações finais e para responder as perguntas que lhe foram formuladas pelos internautas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação do expositor, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Penna _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.