Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte de agosto de dois mil e treze, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes, da CDEIC, os Deputados - Ângelo Agnolin - Presidente; Guilherme Campos, Mandetta e Odair Cunha – Suplentes, e da CTASP, os Deputados – Roberto Santigo – Presidente; Policarpo, Walter Ihoshi, Isaias Silvestre – Titulares e Chico Lopes; Dr. Grilo e Fátima Pelaes - Suplentes. A Deputada Sueli Vidigal apresentou justificativa de ausência ao Ciclo de Palestras e à reunião deliberativa ocorridas no dia quatorze de agosto de dois mil e treze. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Ângelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos nº 116/2013 (CDEIC) e nº 259/2013 (CTASP), com o objetivo de discutir “A atuação do segmento de cartões de benefícios no país”, de autoria dos Deputados Guilherme Campos e Walter Ihoshi, respectivamente. Em seguida, o senhor Presidente convidou para assentar-se à Mesa, na condição de expositores, os senhores: FRANCISCO GOMES, Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE; ALESSANDRA CAMARGOS OLIVEIRA, Coordenadora de Análise Técnica e Orientação Normativa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça – SENACON/MJ; MARDILSON FERNANDES QUEIROZ, Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil – DENOR/BACEN; JOÃO CARLOS COUTINHO DEVENS, Diretor da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS e Presidente da Associação Capixaba de Supermercados – ACAPS; e ARTUR RENATO BRITO DE ALMEIDA, Presidente da Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador – ASSERT. A seguir, o Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, ao expositor Artur Renato Brito de Almeida. Após a exposição do convidado, o Deputado Roberto Santiago solicitou a palavra pela ordem e teceu algumas considerações sobre o tema. Em seguida, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos senhores João Carlos Coutinho Devens, Mardilson Fernandes Queiroz, Alessandra Camargos Oliveira e Francisco Gomes. Terminadas as exposições, o Deputado Ângelo Agnolin deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Guilherme Campos, Walter Ihoshi e o participante Roberto Moreno, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. Após os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes para que pudessem responder às indagações dos Parlamentares e participantes e tecer suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Após os debates, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e sete minutos, antes convocando os senhores membros para a Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir o tema “Ações das Empresas de Marketing Multinível no Brasil” a ser realizado na próxima quarta-feira, dia vinte e um de agosto, às nove horas, no Plenário 5. E, para constar, eu _____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Agnolin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.