Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados: Jandira Feghali - Presidenta; Jose Stédile - Vice-Presidente; Raul Henry - Titular; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Zezéu Ribeiro – Suplentes. Compareceu também a Deputada Margarida Salomão, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Nilmário Miranda, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Guerra, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian. Justificou a ausência o Deputado Acelino Popó. A Senhora Presidenta declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 39/13, de autoria do Deputado Nilmário Miranda, para discutir a "inserção obrigatória de programação regional em rádio e TV". A Senhora Presidenta convidou para tomar assento à mesa a Senhora Maria Mello, secretária-executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; o Senhor Mauro Garcia, diretor executivo da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV; o Senhor Luiz Henrique Romagnoli, representante da Associação de Produtores de Rádio e Áudio Independentes – APRAIA; o Senhor Gésio Passos, representante do INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Feito isso, a Senhora Presidenta esclareceu as normas de debates, justificou a ausência do Dep. Nilmário Miranda, autor do requerimento que deu origem a esta audiência e, de imediato, concedeu a palavra ao Senhor Mauro Garcia. Em seguida fizeram uso da palavra o Senhor Luiz Henrique Romagnoli, a Senhora Maria Melo e o Senhor Gésio Passos.  Logo em seguida, fizeram uso da palavra a Deputada Prof. Dorinha Seabra Rezende e a Dep. Margarida Salomão. A Senhora Presidenta, após usar a palavra para dizer da necessidade de se ampliar o debate desse tema, concedeu a palavra novamente aos convidados para as considerações finais. A Senhora Presidenta, após breve fala, agradeceu a presença da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas Culturais - ABEPEC, na pessoa do Senhor Gilberto Rios e fez os agradecimentos finais. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta, declarou encerrada a reunião. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.