CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 21/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 286/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes do Consórcio Inframérica, que assumiu a operação do aeroporto da capital federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".


3 -

REQUERIMENTO Nº 290/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto na 41ª Feira de Turismo das Américas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.077/09 - do Sr. Silvio Torres - que "dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: pela aprovação do PL 5.077-F, de 2009, na forma do substitutivo aprovado pelo Senado Federal.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.137/09 - do Sr. Milton Monti - que "dispõe sobre informações quanto à origem e qualidade da água utilizada em instalações hidráulicas e sanitárias de hotéis".
RELATORA: Deputada MAGDA MOFATTO.
PARECER: pela rejeição.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.036/13 - do Sr. Valadares Filho - que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CTD, e da Emenda 2/2013 da CTD.
Vista ao Deputado Acelino Popó, em 07/08/2013.