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Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Chico das Verduras, Lauriete e Nilda Gondim - Titulares; Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Francischini, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Senhor Deputado Rogério de Carvalho, Terceiro Vice-Presidente no
exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a
presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 353, de
2013, de autoria dos Senhores Deputados Fernando Francischini e William
Dib, aprovado por esta Comissão
para "Discutir a negativa da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da Lenalidomida, utilizada no
tratamento de pacientes com mieloma múltiplo", tendo
com c
onvidados os(as) Senhores(as) Clarice Alegre Petramalie, Diretora
do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
do Sistema Único de Saúde - SUS; Dr. Dirceu Raposo
Mello, Diretor de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e
Leucemia - ABRALE; Dr. Jorge Vaz, Médico da Câmara dos Deputados;
e Dr. Rafael de Sá Vasconcelos, Oncologista Especialista em Mieloma.
Dando andamento aos trabalhos, o
Senhor Deputado
Rogério Carvalho,
no exercício da Presidência, passou a Presidência dos trabalhos para o Senhor Deputado Fernando Francischini,
o qual solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado teria o
prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente
passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após
os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem
as suas considerações finais. Na sequência, o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Senhor Chefe da Assessoria Parlamentar do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Doutor Adalberto
Romar. ENCERRAMENTO:
Às nove horas e quarenta e um
minutos, o Senhor Deputado Fernando Francischini, no exercício da
Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando
os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima
terça-feira, dia vinte de agosto, às quatorze horas e trinta minutos,
neste mesmo Plenário, para "Debater o papel da vitamina "D" na
saúde pública do
Brasil".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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