CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ªREUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 15 de agosto de 2013.

                           Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Bruna Furlan, Chico das Verduras, Lauriete e Nilda Gondim - Titulares; Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Francischini, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Rogério de Carvalho, Terceiro Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 353, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Fernando Francischini e William Dib, aprovado por esta Comissão para "Discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da Lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo",  tendo com c onvidados os(as) Senhores(as) Clarice Alegre Petramalie, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS; Dr. Dirceu Raposo Mello, Diretor de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia - ABRALE; Dr. Jorge Vaz, Médico da Câmara dos Deputados; e Dr. Rafael de Sá Vasconcelos, Oncologista Especialista em Mieloma.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, passou a Presidência dos trabalhos para o Senhor Deputado Fernando Francischini, o qual solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Doutor Adalberto Romar. ENCERRAMENTO: Às nove horas e quarenta e um minutos, o Senhor Deputado Fernando Francischini, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública  a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater o papel da vitamina "D" na saúde pública do Brasil".   O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.