Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, no Anexo II, Plenário 2, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Penna, Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir as "Reservas Particulares do Patrimônio Cultural - RPPNs, a legislação em vigor e a modernização do processo de criação das unidades", em face da aprovação do Requerimento nº 227/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho, Arnaldo Jordy e Antônio Roberto - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Oziel Oliveira e Ricardo Tripoli - Titulares; Dr. Paulo César - Suplente. Compareceu também o Deputado Marcio Junqueira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Paulo Cesar Quartiero, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes:  Senhora Giovanna Palazzi, Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Senhora Mariana Machado, Coordenadora do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica; Senhora Sonia Wiedmann, Consultora Ambiental; Senhor Donizete José Tokarski, Presidente da ONG Ecodata - Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; Senhora Ana Maria Juliano, Presidente da CNRPPN - Confederação Nacional de RPPN; e Senhor Evandro Engel Ayer, proprietário da RPPN Vagafogo, Pirenópolis (Goiás). O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras, haveria um debate interativo, promovido pelo Projeto e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Antes de encerrar o evento, o Presidente novamente facultou a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas. E, para constar, eu   ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.