|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO de
2013.
|
Às
quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia treze de agosto de dois
mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14,
com a presença dos Deputados: Alex Canziani - Vice-Presidente;
Celso Jacob, Izalci, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo
Barbosa e José Linhares – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar,
Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita,
George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra,
Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem
Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira,
Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes,
Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado Celso Jacob assumiu a
presidência da reunião destinada à realização de Audiência Pública para
esclarecimentos dos Reitores da Universidade Gama Filho, do Centro
Universitário da Cidade e da Galileo Educacional quanto à situação da
instituição que representam. Foram convidados os Senhores JOSÉ RAIMUNDO
MARTINS ROMEU - Reitor da Universidade Gama Filho; ALEX PORTO -
Presidente da Galileo Educacional e MANOEL MESSIAS PEIXINHO -
Reitor do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade. O Deputado
Celso Jacob comunicou que esta reunião fora convocada atendendo aos
requerimentos nºs 265, 266 e 267/2013, de sua autoria, aprovados em
22/05/2013. Informou que naquele mesmo dia a Comissão de Educação recebera
comunicado de Alex Bezerra Porto Farias – Diretor Presidente da Galileo
Administração de Recursos Educacionais S/A, informando o cancelamento da
presença dos três convidados, justificada por grande trabalho de
planejamento do 2º semestre de 2013 para atender a questões regulatórias.
Já haviam confirmado a presença, anteriormente, o Sr. José Raimundo
Martins Romeu, reitor da Universidade Gama Filho, em vinte e sete de
junho, e do Sr. Alex Porto, presidente da Galileo Educacional, em doze de
Julho. Feitos os esclarecimentos, o presidente comunicou a possibilidade
do cancelamento da reunião devido à ausência dos convidados. O Presidente
registrou a presença em plenário do Diretório Central dos Estudantes da
Universidade Gama Filho e concedeu a palavra a um representante dos
estudantes, Sr. Lúcio Brandão Franca, que solicitou a retirada da Galileo
Educacional do comando da Universidade Gama Filho e do Centro
Universitário da Cidade. Também usou da palavra o Deputado Stepan
Nercessian. O Presidente informou que seria levada à apreciação da
Comissão uma proposta de audiência com o Ministério da Educação para,
juntos, tomarem as medida cabíveis para a situação. Ressaltou a
preocupação da Comissão de Educação com a qualidade do ensino e com a
situação dos estudantes e encerrou a reunião às quinze horas e nove
minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os
arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião,
e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente
justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games,
lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Deputado Celso Jacob, ______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |