CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO de 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14, com a presença dos Deputados:  Alex Canziani - Vice-Presidente; Celso Jacob, Izalci, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo Barbosa e José Linhares – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado Celso Jacob assumiu a presidência da reunião destinada à realização de Audiência Pública para esclarecimentos dos Reitores da Universidade Gama Filho, do Centro Universitário da Cidade e da Galileo Educacional quanto à situação da instituição que representam. Foram convidados os Senhores JOSÉ RAIMUNDO MARTINS ROMEU - Reitor da Universidade Gama Filho; ALEX PORTO - Presidente da Galileo Educacional e MANOEL MESSIAS PEIXINHO - Reitor do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade. O Deputado Celso Jacob comunicou que esta reunião fora convocada atendendo aos requerimentos nºs 265, 266 e 267/2013, de sua autoria, aprovados em 22/05/2013. Informou que naquele mesmo dia a Comissão de Educação recebera comunicado de Alex Bezerra Porto Farias – Diretor Presidente da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, informando o cancelamento da presença dos três convidados, justificada por grande trabalho de planejamento do 2º semestre de 2013 para atender a questões regulatórias. Já haviam confirmado a presença, anteriormente, o Sr. José Raimundo Martins Romeu, reitor da Universidade Gama Filho, em vinte e sete de junho, e do Sr. Alex Porto, presidente da Galileo Educacional, em doze de Julho. Feitos os esclarecimentos, o presidente comunicou a possibilidade do cancelamento da reunião devido à ausência dos convidados. O Presidente registrou a presença em plenário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Gama Filho e concedeu a palavra a um representante dos estudantes, Sr. Lúcio Brandão Franca, que solicitou a retirada da Galileo Educacional do comando da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade. Também usou da palavra o Deputado Stepan Nercessian. O Presidente informou que seria levada à apreciação da Comissão uma proposta de audiência com o Ministério da Educação para, juntos, tomarem as medida cabíveis para a situação. Ressaltou a preocupação da Comissão de Educação com a qualidade do ensino e com a situação dos estudantes e encerrou a reunião às quinze horas e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Celso Jacob, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx