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Às onze horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, João Ananias, José Linhares, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Jô Moraes, João Campos, Liliam Sá, Luiz Argôlo, Luiz de Deus, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Deley, Luiz Sérgio e Milton Monti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Pedro Henry e Saraiva Felipe.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Geraldo Resende, Primeiro
Vice-Presidente no exercício da Presidência,
declarou abertos os
trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos
termos do Requerimento nº 398, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados
Mandetta e Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para receber o
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre
Padilha para "Esclarecimentos sobre os critérios implementados
para a vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil, além da perda de
dezessete bilhões durante o exercício de dois mil e doze que deveriam ser
utilizados no setor da saúde".
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Deputado Presidente solicitou ao convidado que tomasse
assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada
convidado teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua
exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado
e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar o convidado
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou
a
palavra
ao convidado para que fizesse a sua exposição.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse as
suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores
Deputados Toninho Pinheiro, Mandetta, Eleuses Paiva, Ronaldo Caiado,
Marcus Pestana, Osmar Terra, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Rosinha
da Adefal, Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Liliam Sá, Rosane Ferreira,
Nilda Gondim, Weliton Prado, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Dr. Jorge
Silva, Luiz de Deus, Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Afonso Hamm,
Assis Carvalho, Dr. Grilo, Benjamin Maranhão, Padre João, Colbert Martins,
Érika Kokay, Darcísio Perondi, Paulo Foletto,
Mara Gabrilli, Jô Moraes, Paulo Rubem
Santiago, Chico das Verduras, Antôniio Brito, Deley,
Francisco Floriano e Henrique
Fontana.ENCERRAMENTO:
Às quinze horas e quarenta e seis minutos, o
Senhor Deputado Geraldo Resende, Primeiro
Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou
encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para
Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se amanhã, dia quinze
de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para
"Discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA do registro da Lenalidomida, utilizada no tratamento de
pacientes com mieloma múltiplo".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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