CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de agosto de 2013.

                         Às onze horas e quarenta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Geraldo Resende, Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Jandira Feghali, João Ananias, José Linhares, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Amauri Teixeira, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Jefferson Campos, Jô Moraes, João Campos, Liliam Sá, Luiz Argôlo, Luiz de Deus, Pastor Eurico, Paulo Foletto, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal e William Dib - Suplentes. Compareceram também os Deputados Deley, Luiz Sérgio e Milton Monti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Pedro Henry e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Geraldo Resende, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 398, de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Mandetta e Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para receber o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha para "Esclarecimentos sobre os critérios implementados para a vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil, além da perda de dezessete bilhões durante o exercício de dois mil e doze que deveriam ser utilizados no setor da saúde". Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Presidente solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar o convidado poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse a sua exposição. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidado para que fizesse as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Toninho Pinheiro, Mandetta, Eleuses Paiva, Ronaldo Caiado, Marcus Pestana, Osmar Terra, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Rosinha da Adefal, Alexandre Roso, Carmen Zanotto, Liliam Sá, Rosane Ferreira, Nilda Gondim, Weliton Prado, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Dr. Jorge Silva, Luiz de Deus, Raimundo Gomes de Matos, João Ananias, Afonso Hamm, Assis Carvalho, Dr. Grilo, Benjamin Maranhão, Padre João, Colbert Martins, Érika Kokay, Darcísio Perondi, Paulo Foletto, Mara Gabrilli, Jô Moraes, Paulo Rubem Santiago, Chico das Verduras, Antôniio Brito, Deley, Francisco Floriano e Henrique Fontana.ENCERRAMENTO: Às quinze horas e  quarenta e seis minutos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se amanhã, dia quinze de agosto, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Discutir a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA do registro da Lenalidomida, utilizada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.