CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

 

ATA DA 16ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2012

(Audiência Pública Iterativa)

 

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às dezessete horas e dezenove minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Carlos Magno, Giovanni Queiroz,  Valdir Colatto e Walter Feldman, TITULARES; e os Deputados Asdrubal Bentes e Moreira Mendes, SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Paulo Cesar Quartiero e Nelson Padovani. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Assis Melo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Cláudio Puty, Darcísio Perondi, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Homero Pereira, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes,  Nelson Marquezelli, Reinaldo Azambuja, Sandro Mabel, Valmir Assunção, Vicentinho, William Dib, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, André Zacharow, Domingos Dutra, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Duarte Nogueira, Edivaldo Holanda Junior, Ivan Valente, Josué Bengtson, Junji Abe, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Mandetta, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Roberto Balestra e Valtenir Pereira. O Relator, Deputado Walter Feldman, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião e informou que a mesma seria interativa, com a participação da sociedade, via chat, por intermédio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do assunto relacionado ao objeto de investigação da Comissão, com a exposição do senhor: Antônio Valdecir Spaciari – Proprietário do Frigorífico Nostra, no município de Cambira, Estado do Paraná. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do expositor, convidou o mesmo a tomar assento à mesa e, concedeu a palavra ao Senhor Antônio Valdecir Spaciari, por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, aos Deputados Carlos Magno e Valdir Colatto. O Deputado Asdrubal Bentes assumiu a presidência dos trabalhos, concedendo a palavra, em continuação à lista de inscrição, aos Deputados Moreira Mendes e Paulo Cesar Quartiero. O Deputado Walter Feldman reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra, dando continuidade à lista de inscrição, aos Deputados Asdrubal Bentes e Nelson Padovani. O Presidente usou da palavra para apresentar seus questionamentos. O Deputado Carlos Magno formulou uma indagação ao Presidente, que a esclareceu. O Presidente concedeu a palavra ao Sr. Antônio Valdecir Spaciari, para que pudesse responder aos questionamentos dos parlamentares, e para tecer considerações finais. O Presidente fez questão de registrar a participação, via chat, da Srª Lindalva Alves de Albuquerque, respondendo seu questionamento. ENCERRAMENTO: nada mais  havendo  a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada amanhã, dia 28 de novembro, às quinze horas, no plenário 15 do anexo II da Câmara dos Deputados, para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty. -x-x-