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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO
NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).
(Audiência
Pública)
Aos oito dias do
mês de agosto do ano de dois mil e doze, às quinze horas e quatro minutos, no
plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se,
ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E
URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de
2011. Compareceram os Deputados Cláudio Puty – Presidente, Júnior Coimbra – 1º
Vice-Presidente, Duarte Nogueira e
Reinaldo Azambuja, TITULARES; e os Deputados Ivan Valente e Luiz Carlos Setim,
SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Mandetta. Deixaram de comparecer os
Deputados Amauri Teixeira, Assis Melo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos
Magno, Darcísio Perondi, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Heleno Silva,
Homero Pereira, Jairo Ataíde, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos
Montes, Mauro Nazif, Nelson Marquezelli, Sandro Mabel, Valdir Colatto, Valmir
Assunção, Vicentinho, William Dib, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu
Moreira, André Zacharow, Asdrubal Bentes, Domingos Dutra, Domingos Sávio, Dr.
Aluizio, Edivaldo Holanda Junior (licenciado), Josué Bengtson, Junji Abe,
Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho
Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Roberto Balestra,
Valtenir Pereira e Vitor Penido. O Presidente, Deputado
Cláudio Puty, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de
cópias da Ata da 11ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o
Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do
Deputado Reinaldo Azambuja. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para
discussão de assuntos relacionados ao objeto de investigação da CPI, com a
exposição dos Senhores: Drª Maria Cristina Mattioli – Desembargadora do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região e Eduardo Corrêa Riedel – Presidente da
Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul – FAMASUL. O
Presidente convidou-os a tomarem assento à mesa, informou aos presentes que
declinaram do convite para participação desta audiência pública os Senhores: Drª
Olga Gomieri, Dr. Eurico Cruz Neto e Dr. Amaury Mascaro do Nascimento –
Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Henrique Córdova
– Produtor de Maça no Município de São Joaquim, em Santa Catarina; Gervásio
Castro de Rezende – Economista e Ex-Pesquisador do IPEA e Tasso Jereissati –
Ex-Senador, e, em seguida, teceu considerações a respeito dos procedimentos a
serem tomados durante as exposições. O Presidente, antes de passar a palavra aos
expositores, fez questão de ler ofício do PSDB, indicando o Deputado Walter Feldman como membro titular. Ato
contínuo, o Presidente designou-o novamente como relator da CPI. O Presidente, a
seguir, concedeu a palavra, por até 20 minutos cada, aos Srs. Eduardo Corrêa
Riedel e Drª Maria Cristina Mattioli. O Presidente agradeceu as exposições,
prestou esclarecimentos e formulou perguntas aos expositores, que as
responderam. Os Deputados Ivan Valente e Mandetta usaram da palavra para tecer
considerações e fazer questionamentos. O Presidente concedeu a palavra aos expositores para que pudessem responder
as formulações dos Deputados
Ivan Valente e Mandetta, e para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e seis
minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de
decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da
Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da
Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty.