CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2012

(Audiência Pública para Tomada de Depoimentos e deliberação de requerimentos)

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas e cinquenta e um minutos, no plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Cláudio Puty – Presidente, Homero Pereira – 2º Vice-Presidente, Amauri Teixeira, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Nelson Marquezelli, Valdir Colatto, Vicentinho e William Dib, TITULARES; e os Deputados André Zacharow, Domingos Dutra, Ivan Valente, Junji Abe, Luiz Carlos Setim e Moreira Mendes, SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Guilherme Campos. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Magno, Darcísio Perondi, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Mauro Nazif, Reinaldo Azambuja, Sandro Mabel, Valmir Assunção, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, Asdrubal Bentes, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior (licenciado), Josué Bengtson, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Valtenir Pereira e Vitor Penido. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Cláudio Puty, declarou aberta a reunião. ATAS: Tendo em vista a distribuição de cópias das Atas da 9ª reunião, partes pública e reservada, a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de suas leituras, que foram dispensadas a pedido do Deputado Moreira Mendes. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos senhores: Andréa Duca – Diretora de Marketing da Gregory; Eduardo Cidade da Silva – Diretor Jurídico das Lojas Pernambucanas; Élio França – Diretor de Marketing da C&A; Roberto Sampaio – Diretor Comercial das Lojas Marisa; João Pedro Fernandes de Castro Braga – Administrador da Sociedade Zara; e, Won Kyu Lee – Proprietário das Lojas Collins; e, deliberação de requerimentos. O Presidente teceu considerações sobre a diligência realizada pela CPI na cidade de São Paulo e sobre os motivos que fizeram com que o Deputado Walter Feldman deixasse de ser Deputado e, consequentemente, Relator da CPI, e designou o Deputado Giovanni Queiroz como relator ad-hoc. Em seguida, convidou a Srª Andréa Duca a tomar assento à mesa, e solicitou aos Srs. Eduardo Cidade da Silva, Élio França, Roberto Sampaio, e João Pedro Fernandes de Castro Braga que aguardassem o momento da tomada de seus depoimentos na sala da CPI. Antes de passar a palavra a Srª Andréa Duca, o Presidente informou os procedimentos a serem adotados e, em seguida, solicitou a depoente que prestasse o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Relator ad-hoc, que teceu considerações. Apresentaram perguntas à Srª Andréa Duca os Deputados Cláudio Puty, Moreira Mendes, Guilherme Campos, Vicentinho, que  solicitou alguns documentos à depoente, e Ivan Valente, que também solicitou o envio de alguns documentos. O Presidente agradeceu a colaboração da depoente e convidou o Sr. Eduardo Cidade da Silva a tomar assento à mesa. A seguir, solicitou ao depoente que prestasse o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Relator ad-hoc, que formulou questionamentos. Apresentaram perguntas ao Sr. Eduardo Cidade da Silva os Deputados Cláudio Puty, Ivan Valente, Moreira Mendes, Vicentinho, que justificou a sua ausência à diligência realizada, Nelson Marquezelli e Valdir Colatto. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente, e sugeriu que fosse suspensa a presente audiência pública, para que a Comissão deliberasse os requerimentos constantes da ordem do dia, sugestão que foi acatada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente solicitou ao Deputado Giovanni Queiroz que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse haver deliberações de requerimentos de sua autoria. Tendo assumido a presidência, o Deputado Giovanni Queiroz passou a deliberar os requerimentos: 1) – Requerimento nº 54/12 – Em votação, foi aprovado. 2) – Requerimento nº 55/12 – Em votação, foi aprovado, com alterações. 3) – Requerimento nº 50/12 – Em votação, foi aprovado. 4) – Requerimento nº 52/12 – Em votação, foi aprovado. 5) – Requerimento nº 53/12 – Em votação, foi aprovado. Encerrada a apreciação dos requerimentos, o Presidente retomou os trabalhos da audiência pública e, convidou o Sr. Élio França a tomar assento à mesa. A seguir, solicitou ao depoente que prestasse o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Relator ad-hoc, que formulou questionamentos. Apresentaram perguntas ao Sr. Élio França os Deputados Vicentinho, Valdir Colatto e Cláudio Puty, que solicitou material ao depoente. O Presidente agradeceu a colaboração do Sr. Èlio França e convidou o Sr. Roberto Sampaio a tomar assento à mesa. A seguir, solicitou ao depoente que prestasse o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Relator ad-hoc, que formulou questionamentos. Apresentaram perguntas ao Sr. Roberto Sampaio os Deputados Cláudio Puty, Vicentinho, Valdir Colatto, Amauri Teixeira, Ivan Valente e Nelson Marquezelli. O Presidente, respondendo a um questionamento do Deputado Ivan Valente, informou que os autos estão disponíveis na Secretaria da CPI, e sugeriu a realização de uma reunião administrativa para redefinição do roteiro dos trabalhos. O Presidente agradeceu a colaboração do depoente, e convidou o Sr. João Pedro Fernandes de Castro Braga a tomar assento à mesa. Em seguida, solicitou ao depoente que prestasse o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. Encerrada a exposição, o Presidente concedeu a palavra ao Relator ad-hoc, que formulou questionamentos. Apresentaram perguntas ao Sr. João Pedro Fernandes de Castro Braga os Deputados Amauri Teixeira, Vicentinho, Cláudio Puty e Ivan Valente. O Presidente usou da palavra para tecer considerações sobre o não comparecimento, sem motivo justificado, do Sr. Won Kyu Lee. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 11 de julho, em plenário a ser informado oportunamente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty. -x-x-x-x-x-