CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012

(Deliberação de Requerimentos – Parte Pública)

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quinze horas e vinte e dois minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Júnior Coimbra, Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos – Vice-Presidentes, Assis Melo, Carlos Magno, Duarte Nogueira, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Reinaldo Azambuja, Valdir Colatto e Valmir Assunção, TITULARES; e os Deputados André Zacharow, Asdrubal Bentes, Domingos Dutra, Ivan Valente, Junji Abe e Oziel Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Darcísio Perondi, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Mauro Nazif, Sandro Mabel, Vicentinho, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior (licenciado), Josué Bengtson, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Roberto Balestra, Valtenir Pereira e Vitor Penido. Havendo número regimental, o Deputado Júnior Coimbra – 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 8ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Assis Melo. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos parlamentares que entregou ao Deputado Homero Pereira a resposta da questão de ordem formulada por Vossa Excelência. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos. O Presidente informou que, em conformidade com o art. 164, I, do Regimento Interno, resolveu declarar prejudicados os Requerimentos nºs. 37 e 41, ambos de 2012, tendo em vista que as oitivas que os referidos requerimentos solicitavam que fossem realizadas em São Paulo, serão realizadas em Brasília. A seguir, o Presidente passou a deliberar os requerimentos constantes da ordem do dia: 1) – Requerimento nº 42/12 – Em votação, foi aprovado. 2) – Requerimento nº 43/12 – Em votação, foi aprovado. 3) – Requerimento nº 40/12 – Em votação, foi aprovado. 4) – Requerimento nº 44/12 – O Deputado Nelson Marquezelli encaminhou contrariamente. Em votação, foi aprovado. 5) – Requerimento nº 45/12 – Em votação, foi aprovado. 6) – Requerimento nº 46/12 – Em votação, foi aprovado. 7) – Requerimento nº 47/12 – Debateram a matéria os Deputados Carlos Magno, Walter Feldman, Nelson Marquezelli, que teceu algumas considerações, Asdrúbal Bentes, Assis Melo e Valmir Assunção. Em votação, foi aprovado. 8) – Requerimento nº 48/12 – Em votação, foi aprovado. 9) – Requerimento nº 49/12. Por tratar-se de requerimento sigiloso, o Presidente colocou em votação a transformação da reunião pública em reservada. Tendo sido aprovada, suspendeu a reunião às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada, e reabriu os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, em caráter reservado. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dez minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho, em plenário a ser informado oportunamente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty. -x-x-x-x-x-

ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012

(Deliberação de Requerimento – Parte Reservada)

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quinze horas e vinte e dois minutos, no plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Júnior Coimbra, Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos – Vice-Presidentes, Assis Melo, Carlos Magno, Duarte Nogueira, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Reinaldo Azambuja, Valdir Colatto e Valmir Assunção, TITULARES; e os Deputados André Zacharow, Asdrubal Bentes, Domingos Dutra, Ivan Valente, Junji Abe e Oziel Oliveira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Teixeira, Cláudio Puty, Darcísio Perondi, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Mauro Nazif, Sandro Mabel, Vicentinho, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior (licenciado), Josué Bengtson, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Roberto Balestra, Valtenir Pereira e Vitor Penido. Havendo número regimental, o Deputado Júnior Coimbra – 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimento sigiloso. Após a deliberação da transformação da reunião em caráter reservado, para que a CPI pudesse deliberar o Requerimento nº 49/12, sigiloso, o Presidente suspendeu os trabalhos às quinze horas e cinquenta e cinco minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada. Os trabalhos foram reabertos às dezesseis horas e cinco minutos, em caráter reservado. Ato contínuo, o Presidente teceu considerações e, em seguida, colocou em votação o requerimento sigiloso: Requerimento nº 49/12 – O Deputado Nelson Marquezelli encaminhou favoravelmente. Em votação, foi aprovado. O Deputado Valdir Colatto usou da palavra para solicitar a participação, na diligência, dos Deputados da CPI que foram do Estado de São Paulo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e dez minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho, em plenário a ser informado oportunamente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, farão parte integrante desta Ata. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty, e juntada aos autos do processo sigiloso desta CPI. -x-x-x-x-