CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

ATA DA 8ª REUNIÃO, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2012

(Audiência Pública)

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Cláudio Puty – Presidente, Homero Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos – Vice-Presidentes, Amauri Teixeira, Carlos Magno, Darcísio Perondi, Giovanni Queiroz, Lúcio Vale, Marcos Montes, Reinaldo Azambuja, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vicentinho e Walter Feldman, TITULARES; e os Deputados André Zacharow, Asdrubal Bentes, Ivan Valente, Junji Abe, Luiz Carlos Setim, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão e Valtenir Pereira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Duarte Nogueira, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Mauro Nazif, Nelson Marquezelli, Sandro Mabel, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, Domingos Dutra, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior (licenciado), Josué Bengtson, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Oziel Oliveira, Policarpo, Roberto Balestra e Vitor Penido. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Cláudio Puty, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 7ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Amauri Teixeira. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do assunto relacionado ao objeto de investigação da Comissão, com a exposição dos senhores: Laís Wendel Abramo – Diretora do Escritório Brasileiro da Organização Internacional do Trabalho; Pedro Armengol – Diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores; Rosângela Silva Rassy – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; e, Antônio José Ferreira Filho – Coordenador do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia - Maranhão; e, deliberação de requerimentos. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra aos expositores, convidou os mesmos a tomarem assento à mesa, informou que não haveria deliberação de requerimentos nesta reunião, retirando de ofício os requerimentos de pauta e, em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Homero Pereira, que protocolou questão de ordem, tendo sido prontamente recebida e informado, pelo Presidente, que a mesma seria respondida. O Deputado Giovanni Queiroz usou da palavra para solicitar a transformação dos requerimentos de convocação, em convite. O Relator, Deputado Walter Feldman, requereu a retirada dos Requerimentos nºs. 38/12 e 39/12, ambos de sua autoria. O Deputado Valdir Colatto questionou sobre os critérios que estão sendo adotados para a escolha das pessoas a serem ouvidas pela CPI. O Presidente respondeu, afirmando que as pessoas estavam sendo ouvidas conforme o Roteiro dos Trabalhos aprovado, e sugeriu   a  realização  de  reunião,  caso  a  Comissão  entendesse  necessário,  para discussão e possível redefinição do roteiro dos trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão. O Deputado Amauri Teixeira perguntou se o Relator estava retirando os Requerimentos definitivamente ou somente da ordem do dia. O Relator respondeu, afirmando que estava retirando-os definitivamente, e teceu considerações sobre a apresentação de requerimentos na CPI. O Deputado Marcos Montes concordou com as ponderações do Deputado Walter Feldman. Em seguida, o Presidente passou a palavra, para suas exposições, aos Senhores Pedro Armengol, Rosângela Silva Rassy, que entregou um vídeo ao Deputado Walter Feldman, Antônio José Ferreira Lima Filho e Laís Wendel Abramo. Encerradas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates aos Deputados: Amauri Teixeira, Ivan Valente, Vicentinho, Valdir Colatto, Homero Pereira, Bernardo Santana de Vasconcellos, Asdrúbal Bentes e Walter Feldman, Relator, que apresentou questionamentos, prestou esclarecimentos e teceu considerações. Não havendo mais parlamentares inscritos, o Presidente passou a palavra aos expositores, para que pudessem responder as indagações feitas pelos parlamentares e apresentassem suas considerações finais. O Deputado Ivan Valente solicitou a realização de uma reunião administrativa, para tratar de assuntos de interesses da Comissão. Os Deputados Homero Pereira, Walter Feldman, Darcísio Perondi e Cláudio Puty usaram da palavra para tecer considerações. O Presidente agradeceu a colaboração dos expositores. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 30 de maio, em plenário a ser informado oportunamente. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-