CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).

 

ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2012

(Oficina de Formação para Jornalistas)

 

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às dez horas e quarenta e três minutos, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, extraordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011. Compareceram os Deputados Cláudio Puty – Presidente, Homero Pereira – 2º Vice-Presidente e Amauri Teixeira, TITULAR; e o Deputado Domingos Dutra, SUPLENTE. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Melo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Carlos Magno, Darcísio Perondi, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Heleno Silva, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Lira Maia, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Mauro Nazif, Nelson Marquezelli, Reinaldo Azambuja, Roberto de Lucena, Sandro Mabel, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Vicentinho, Walter Feldman, Zequinha Marinho, Aelton Freitas, Alceu Moreira, André Zacharow, Asdrubal Bentes, Domingos Sávio, Dr. Aluizio, Edivaldo Holanda Junior, Ivan Valente, Josué Bengtson, Junji Abe, Laercio Oliveira, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Setim, Luiz Noé, Marçal Filho, Marcon, Miriquinho Batista, Moreira Mendes, Nilson Leitão, Oziel Oliveira, Policarpo, Roberto Balestra, Valtenir Pereira e Vitor Penido. O Presidente, Deputado Cláudio Puty, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Realização de “Oficina de Formação para Jornalistas”, com a participação dos senhores: Leonardo Sakamoto – Presidente da ONG Repórter Brasil; Dr. Jonas Ratier Moreno – Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho; Frei Dominicano Xavier Jean Plassat – Coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra; e, Renato Bignami – Auditor Fiscal do Trabalho, Secretário de Inspeção do Trabalho e Especialista em Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra dos expositores, convidou os mesmos a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, concedeu a palavra ao Deputado Domingos Dutra – Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Escravo e, em seguida, passou a presidência ao Sr. Leonardo Sakamoto, moderador dos trabalhos. O Presidente teceu algumas considerações e, a seguir facultou a palavra aos Senhores Frei Dominicano Xavier Jean Plassat, Renato Bignami e Jonas Ratier Moreno, para que pudessem fazer suas exposições. Encerradas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates aos Senhores: Gil Maranhão – Agência Política Real e Carlos Augusto T. Pinto – Só Economia Agência Inter Notícias. O Presidente passou a palavra ao Deputado Amauri Teixeira e aos expositores, para que respondessem as perguntas formuladas. O Presidente fez questão de registrar a presença do ex-Senador José Nery Azevedo. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e nove minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada  amanhã, dia  8  de  maio, com a presença da Ministra  de  Estado  Chefe da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário Nunes e dos ex-Ministros da Pasta, Senhores Paulo de Tarso Vannuchi, Mário Mamede Filho e Nilmário de Miranda. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-