Às onze horas e nove minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Walney Rocha, Vice-Presidente, e Junji Abe. Registraram a presença os Deputados Rubens Otoni e Flaviano Melo - Vice-Presidentes; Alberto Filho, Eurico Júnior, Fernando Lopes, José Nunes, Mauro Mariani, Nilmar Ruiz, Paulo Foletto, Roberto Britto e Weverton Rocha - Titulares; Celso Maldaner, Edinho Araújo, Heuler Cruvinel, José Chaves, Luciana Santos e Rosane Ferreira – Suplentes. Deixaram de registrar a presença os Deputados Adrian, Paulo Ferreira e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Sérgio Moraes. Compareceram também os Deputados Ivan Valente, Jefferson Campos e Ricardo Izar. ABERTURA: O Deputado Walney Rocha, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 116/13, de autoria do Deputado Junji Abe, e tem por finalidade debater a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes e orçamento reduzido, constante da Resolução Normativa 414/2010, da ANEEL. Em seguida, assumiu a Presidência o Deputado Junji Abe, que convidou para compor a mesa e iniciar suas exposições os senhores Marcos Franco Moreira, Diretor de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia (MME); Jairo da Costa e Silva, Prefeito Municipal de Tarumã - SP; Marcos Bragatto, Superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Ricardo Achilles, Secretário Ajunto da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; Arnaldo Acbas Lima, Presidente da Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) e a Sra. Vanessa Rezende, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Presidente também concedeu a palavra ao Sr. Roberto Felin Júnior, Prefeito Municipal de Frederico Westphalen - RS. Encerradas as exposições, o autor do requerimento teceu suas considerações acerca do assunto, passando, em seguida, a palavra aos Deputados Ricardo Izar e Eurico Júnior para suas manifestações. O Presidente franqueou a palavra aos presentes, tendo se manifestado os senhores Antônio Sérgio Baptista, Advogado da Associação Paulista de Municípios (Barueri - SP), Antônio Luiz Carvalho Gomes, Prefeito Municipal de Itu - SP; João dos Reis Martins, Prefeito Municipal de Barbosa - SP; Guilherme Belamiro, Prefeito Municipal de Barra Bonita - SP; Marcos Antônio Ferreira, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista - SP, José Luiz Pinheiro, Procurador da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões - SP; Paulo Takeyama, Secretário de Obras do Município de Salto - SP; José Carlos Carrascosa dos Santos, Prefeito Municipal de Cravinhos - SP. Os senhores Marcos Bragatto (ANEEL) e Marcos Franco Moreira (MME) teceram suas considerações finais após a manifestação de todos. Ao longo da reunião, o Presidente registrou a presença dos senhores Tiago Rochit, Prefeito Municipal de Torinha - SP; Sr. Mário Auler, Prefeito Municipal de Amparo - SP; Ricardo da Silva Sobrinho, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP; Cássio Assis Cunha Neto, Prefeito Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP; José Carlos Carrascosa dos Santos, Prefeito Municipal de Cravinhos – SP; Manoel Carvalho, Prefeito de Tietê - SP; Guilherme Belamiro, Prefeito Municipal de Barra Bonita – SP; Altemar Machado Mendes Ribeiro, Prefeito Municipal de Jambeiro - SP; Antônio Luiz Colucci, Prefeito Municipal de Ilhabela - SP; Marcos Antônio Ferreira, Prefeito Municipal de Patrocínio Paulista – SP; Acir Filó, Prefeito Municipal de Ferraz de Vasconcelos - SP; José Izidro, Vice-Prefeito de Ferraz de Vasconcelos - SP; Élio Andrade e Silas Farias, Secretários de Ferraz de Vasconcelos - SP; Victor de Cássio Miranda, Vice-Prefeito de Paraibuna - SP; Cláudio Fonseca, Prefeito Municipal de Buri - SP; Elves Carreira, Prefeito Municipal de Brodowski - SP e Bento Carlos Sgarboza, Prefeito Municipal de Ilha Solteira - SP. Também foi registrada a presença das senhoras Helena Berto Sarroche, Prefeita Municipal de Alto Alegre - SP e Sueli Orsatti, Prefeita Municipal de Bilac - SP. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes, e, às treze horas e quarenta e seis minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Junji Abe_________________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –