Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Valadares Filho e Jô Moraes - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, Francisco Escórcio, Magda Mofatto, Marllos Sampaio, Rubens Bueno e Tiririca - Titulares; Abelardo Camarinha, Flávia Morais, João Arruda, José Rocha, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Renato Andrade, Roberto Britto e Vicente Candido – Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Fernando Machado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Afonso Hamm, Asdrubal Bentes, José Airton, Paulão, Pedro Guerra e Romário. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, na qualidade de presidente, o deputado Valadares Filho declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que recebeu oficio justificando a ausência do deputado Romário às reuniões da Comissão no período de 7 de agosto a 5 de setembro de 2013 por motivo de doença. Comunicou ainda que a Comissão de Turismo e Desporto fará solenidade de celebração dos dez anos de sua criação após a reunião ordinária deliberativa em curso, quando será lançada uma publicação dessa data comemorativa. O presidente informou que, ao final da reunião, será realizada cerimônia de aposição da foto do deputado José Rocha na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão de Turismo e Desporto. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei nº 02/2013 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2014). O presidente convidou para compor a Mesa os servidores Marcelo Costa e Edson Tubaki, consultores de orçamento. Em seguida apresentou as seguintes sugestões de emendas de meta e de texto para apreciação pelo Plenário: EMENDAS DE META: Emenda 1: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Programa: 2035 - Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 5450 - Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Produto: Espaço implantado/modernizado (unidade). Meta: 5.000. Emenda 2: Apoio à realização da Copa do Mundo Fifa 2014. Programa: 2035 - Esporte e grandes eventos esportivos. Ação: 20DB - Apoio à realização da Copa do Mundo FIFA 2014. Produto: Iniciativa apoiada (unidade). Meta: 9. Emenda 3: Qualificação e certificação de profissionais, equipamentos, serviços e produtos para o desenvolvimento do turismo nacional. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 4590 - Qualificação e certificação de profissionais, equipamentos, serviços e produtos para o desenvolvimento do turismo. Produto: Pessoa qualificada (unidade). Meta: 100.000. Emenda 4: Apoio a projetos de infraestrutura turística. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 10V0 Apoio a projetos de infraestrutura turística. Produto: Projeto realizado (unidade). Meta: 4.000 (Sugestão do deputado Professor Sérgio de Oliveira); Emenda 5: Adequação de infraestrutura turística pública para grandes eventos esportivos. Programa: 2076 - Turismo. Ação: 14KP - Adequação da infraestrutura turística pública para os grandes eventos esportivos. Produto: Projeto realizado (unidade). Meta: 48; EMENDAS DE TEXTO: Emenda de Texto 1: Altera o art. 18 – Inclusão da alínea C no inciso V do parágrafo 1º (Sugestão do deputado José Rocha); Emenda de texto 2: Anexo III - Inclusão do inciso II e itens 1 e 2. Despesas da Copa 2014 e dos Jogos 2016. Não houve quem discutisse as emendas. Postas em votação, foram aprovadas as Emendas de Meta de nº 1, 2, 3, 4 e 5 e as Emendas de Texto de n^o 1 e 2. B – REQUERIMENTOS: A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Vicente Candido. Requerimento nº 285/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para realização de comemoração dos 10 anos da Comissão de Turismo e Desporto". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Vicente Candido fez uso da palavra para parabenizar o aniversário da Comissão e devolveu a direção dos trabalhos ao presidente. O presidente propôs a inversão de pauta por solicitação do deputado Francisco Escórcio. Consultado, o plenário aprovou a inversão de pauta. Requerimento nº 289/13 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de audiência pública para debater o financiamento dos clubes de futebol que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)". O deputado Francisco Escórcio encaminhou seu requerimento. Usaram da palavra os deputados Vicente Candido e Abelardo Camarinha. Posto em votação, o requerimento foi aprovado, com sugestão do deputado Abelardo Camarinha de incluir outras estatais. Requerimento nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias". O requerimento foi retirado de pauta de ofício. Requerimento nº 288/13 - do Sr. Júlio Delgado - (PL 6871/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências". O deputado Júlio Delgado encaminhou seu requerimento. Usou da palavra o deputado Roberto Britto. Posto em votação, o requerimento foi aprovado, com sugestão do deputado Roberto Britto de incluir o presidente da Federação Baiana de Futebol como convidado. C – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: PRIORIDADE. Projeto de Lei nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no país e dá outras providências". Relator: deputado André Figueiredo. Parecer: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD. A proposição foi retirada de pauta, de ofício. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente". Relator: deputado José Airton. Parecer: pela aprovação. A proposição foi retirada de pauta, de ofício. O presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para elaboração da ata, e convidou os Srs. e Sras. parlamentares para, nesse ínterim, realizar a cerimônia de aposição da foto do deputado José Rocha na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Turismo e Desporto. Retomados os trabalhos, o presidente pediu à secretária que fizesse a leitura da ata. O deputado José Rocha solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. Em seguida, fizeram uso da palavra os deputados Roberto Britto e Luiz Fernando Machado. O presidente passou a palavra para o homenageado, deputado José Rocha, que fez uso da palavra. Em seguida, o presidente apresentou a publicação sobre os dez anos da Comissão de Turismo e Desporto. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e dezesseis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convidando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa a realizar-se no dia vinte e um de agosto às quatorze horas, no Plenário 5 e, logo em seguida, reunião extraordinária de audiência pública para debater o atendimento dos usuários de hotelaria na Copa das Confederações, em atendimento ao Requerimento nº 240, de sua autoria. Convidou-os também para a cerimônia de comemoração dos dez anos de criação da Comissão de Turismo e Desporto, a ser realizada imediatamente na sala de reuniões desta Comissão. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Valadares Filho _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..