A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.000/2013, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Missionário José Olimpio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo da Fonte - Presidente, Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes - Vice-Presidentes, Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Camilo Cola, César Halum, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Sandes Júnior, Wandenkolk Gonçalves, Weliton Prado, Eliene Lima, José Otávio Germano, Marcio Junqueira, Nelson Meurer, Valmir Assunção e Vitor Penido.

Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2013.

Deputado EDUARDO DA FONTE
Presidente