CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de agosto de 2013.

                          Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow, Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, José Linhares, Lauriete, Mandetta, Nilda Gondim, Rosane Ferreira e Toninho Pinheiro - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Jefferson Campos, Raimundo Gomes de Matos, Rosinha da Adefal e Sueli Vidigal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Celso Maldaner, Edmar Arruda e Eduardo Sciarra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Bruna Furlan, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, Lael Varella, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry e Saraiva Felipe. Justificou a ausência a Deputada Bruna Furlan. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Geraldo Resende, Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e  comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 371, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão; e pelo Requerimento nº 377, de autoria do Senhor Deputado Eduardo Sciarra, para "Discutir a situação das gripes H1N1 e H7N9, bem como a fabricação de vacinas antivirais no Brasil", tendo como convidados os Senhores Jorge Elias Kalil Filho, Diretor do Instituto Butantã; Jarbas Barbosa, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Jorge Bermudez, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da FIOCRUZ; Bruno Rebelo Pesamilio, Coordenador do Programa Nacional de Sanidade Avícola, doDepartamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Antônio Guilherme de Castro, Presidente da Câmara de Sanidade e Produção da União Brasileira de Avicultura - UBABEF. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Deputado Geraldo Resende, Primeiro Vice-Presidente, passou a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado Dr. Rosinha, que solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Eduardo Sciarra, Mandetta, Alfredo Kaefer, Carmen Zanotto e Eleuses Paiva. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quatorze de agosto, às nove horas e trinta minutos, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.