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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO
NACIONAL. (CPI – TRABALHO ESCRAVO).
ATA
DA 18ª REUNIÃO, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE
2012
(Audiência Pública
Interativa)
Aos quatro dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às quinze horas e vinte minutos, no
plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE
TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2011.
Compareceram os Deputados Cláudio Puty - Presidente; Júnior Coimbra, Homero
Pereira e Bernardo Santana de Vasconcellos - Vice-Presidentes; Walter Feldman -
Relator; Amauri Teixeira, Assis Melo, Carlos Magno, Gonzaga Patriota, Jairo
Ataíde, Lúcio Vale, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Reinaldo Azambuja, Valdir
Colatto, Valmir Assunção, Vicentinho e William Dib - Titulares; e Aelton
Freitas, André Zacharow, Asdrubal Bentes, Domingos Dutra, Domingos Sávio, Duarte
Nogueira, Josué Bengtson, Junji Abe, Luiz Carlos Setim, Miriquinho Batista,
Nilson Leitão, Oziel Oliveira e Roberto Balestra – Suplentes. Compareceram
também os Deputados João Leão e Paulo Cesar Quartiero, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Giovanni Queiroz, Heleno
Silva, Lira Maia, Nelson Marquezelli, Sandro Mabel e Zequinha Marinho.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Bernardo Santana de
Vasconcellos, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e
informou que a mesma seria interativa, com a participação da sociedade, via
chat, por intermédio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. ATA: Tendo em vista a distribuição de
cópias da Ata da 17ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o
Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do
Deputado Luiz Carlos Heinze. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
Oitiva dos Senhores Walter Yukio
Horita – Presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA;
João Alves Moreira – Empregador da Região do Araguaia, Estado do Pará; Danilo
Melin Aboujerlin – Diretor da FERGUMAR – Ferro Gusa do Maranhão LTDA.; Dr.
Marcelo José Ferlin D’Ambroso – Procurador do Trabalho; Dr. Annibal Wust
Nascimento Gaya – Delegado de Polícia Federal; Drª Lilian Carlota Rezende –
Auditora Fiscal; Dr. Waldemar Tiago Moreira – Superintendente da Polícia Federal
de Goiás; Dr. Gláucio Araújo de Oliveira – Procurador do Trabalho; Dr. Otácio de
Sousa Freitas Junior – Auditor Fiscal; e, deliberação de requerimentos. O
Presidente usou da palavra, sugerindo a inversão de pauta, para que pudessem
apreciar os requerimentos constantes da ordem do dia, obtendo aquiescência do
plenário. Ato contínuo, o Presidente os colocou em deliberação: 1 -
REQUERIMENTO Nº 101/12 – O autor, Deputado Walter Feldman, solicitou a
retirada da proposição da ordem do dia. 2 – REQUERIMENTO Nº 102/12 – O autor,
Deputado Walter Feldman, solicitou a retirada da proposição da ordem do dia. A
seguir, o Deputado Oziel Oliveira solicitou a dispensa da oitiva do Sr. Walter
Yukio Horita, que foi aprovada. O
Deputado Cláudio Puty assumiu a presidência dos trabalhos. O Deputado Júnior
Coimbra solicitou a dispensa da oitiva dos Srs. Danilo Melin Aboujerlin e João
Alves Moreira, que foi aprovada. O Presidente convidou o Dr. Annibal Wust
Nascimento Gaya a tomar assento à mesa, solicitando que prestasse o juramento e
que os demais depoentes aguardassem o momento de seu depoimento na sala da CPI.
Apresentaram questionamentos os Deputados Cláudio Puty, Walter Feldman, Bernardo
Santana de Vasconcellos e Carlos Magno. O Presidente agradeceu a colaboração da
testemunha e convidou o Dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso a tomar assento à
mesa, solicitando que prestasse o juramento. Apresentaram questionamentos os
Deputados Valdir Colatto e Homero Pereira. O Presidente agradeceu a colaboração
do depoente, que entregou um documento para a CPI, e convidou a Drª Lilian
Carlota Rezende a tomar assento à mesa, solicitando que prestasse o juramento.
Indagaram a depoente os Deputados Carlos Magno, Bernardo Santana de
Vasconcellos, Luiz Carlos Heinze, Walter Feldman, Asdrubal Bentes, Moreira
Mendes e Paulo Cesar Quartiero. O Presidente agradeceu a colaboração da
depoente, que entregou documentos para a Comissão, e convidou o Dr. Otácio de
Sousa Freitas Junior a tomar assento à mesa, solicitando que prestasse o
juramento. Fizeram perguntas os Deputados Cláudio Puty, Moreira Mendes, Domingos
Sávio e Luiz Carlos Heinze. O Presidente agradeceu a colaboração da testemunha e
convidou o Dr. Gláucio Araújo de Oliveira a tomar assento à mesa, solicitando
que prestasse o juramento. Apresentaram questionamentos os Deputados Moreira
Mendes, Cláudio Puty, Carlos Magno e Asdrubal Bentes. O Presidente agradeceu a
colaboração do depoente e convidou o Dr. Waldemar Tiago Moreira a tomar assento
à mesa, solicitando que prestasse o juramento. Apresentaram indagações os
Deputados Cláudio Puty, Carlos Magno, Valdir Colatto e Luiz Carlos Heinze. O
Presidente agradeceu a colaboração da testemunha, que entregou documento para a
CPI. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a
reunião às vinte horas e trinta e oito minutos. A reunião foi
gravada e as notas taquigráficas,
depois de decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo
Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente desta Comissão, Deputado Cláudio Puty.
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