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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de agosto de 2013.
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Às
quinze horas e trinta e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Presentes os deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Carlos Magno,
Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Duarte
Nogueira, Junji Abe, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori,
Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos -
Titulares; Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Heuler
Cruvinel, Luiz Carlos, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Padre João,
Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceu também o
deputado Jose Stédile, como não-membro. Deixaram de comparecer os
deputados: Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do
Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo,
Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo
Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Luci Choinacki,
Marcon, Natan Donadon, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni,
Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor
Penido. Justificaram a ausência os Deputados Betinho Rosado, Homero
Pereira e Nelson Padovani. ABERTURA – Nos
termos regimentais, o deputado Moreira Mendes, Presidente em exercício,
declarou aberta a reunião, cumprimentou
a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu
que a reunião destinava-se a
"debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal
de São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde,
Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave
agrícola", objeto do Requerimento n.º 375/13 de autoria dos deputados Padre
João - PT/MG, Heuler Cruvinel - PSD/GO, e Luci Choinacki -
PT/SC. O presidente
também
esclareceu
as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados,
ressaltando que os expositores falariam por dez minutos cada um, e
convocou-os para compor a Mesa. Assumiu a direção dos trabalhos
o deputado Heuler Cruvinel, que
concedeu a palavra para as
manifestações iniciais dos expositores, na seguinte ordem:
Thiago
Thobias -
Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígenas e para as Relações
Étnico-Raciais do Ministério da Educação; Carlos Augusto Vaz -
Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Luis
Pacheco - chefe da divisão de mecanização e aviação agrícola da secretaria
de desenvolvimento agropecuário e cooperativismo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wilson Rocha Assis - procurador da
república; Marcelo Augusto Boechat Morandi - pesquisador da Embrapa Meio
Ambiente; Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - coordenador-geral de
avaliação e controle de substâncias químicas do Ibama; Nelson Antônio Paim
- presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Karen
Friedrich - pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Lindolfo Leão Macedo
Neto - secretário de saúde de Montividiu/GO, o qual dividiu sua fala com o
Sr. Ademir Guerreiro Barbosa - médico que realizou o primeiro atendimento
às vítimas no município de Montividiu/GO; Maria de Fátima Rocha –
Presidente da Casa de Apoio; Reverson Araújo Mota - coordenador da Atenção
Primária em Saúde/ESF, de Rio Verde/GO; Marciano Silva - representante da
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos; Ana Maria Vekic - gerente-geral
de toxicologia da Anvisa; Sérgio Graff - toxicologista da Unifesp; e Luis
Carlos de Souza - gestor administrativo da Aerotex - Aviação Agrícola de
Rio Verde/GO. Em seguida, O
Presidente passou a palavra aos deputados inscritos: Padre João e Luis
Carlos Heinze. O
Presidente, então, concedeu a palavra, em réplica, aos expositores para
suas considerações finais, na seguinte ordem: Thiago Thobias e Luis Carlos de
Souza.
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos, antes,
porém, convocando reunião ordinária para o dia catorze de
agosto de
dois mil e treze às dez horas.
O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o
acervo documental desta reunião. E,
para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________,
secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes,
_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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