CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de agosto de 2013.

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 4 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Moreira Mendes - Vice-Presidente; Carlos Magno, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Junji Abe, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Heuler Cruvinel, Luiz Carlos, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Padre João, Valdir Colatto e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceu também o deputado Jose Stédile, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados: Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Luci Choinacki, Marcon, Natan Donadon, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Betinho Rosado, Homero Pereira e Nelson Padovani. ABERTURA – Nos termos regimentais, o deputado Moreira Mendes, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião destinava-se a "debater a intoxicação de profissionais e estudantes da Escola Municipal de São José do Pontal, localizada na zona rural do Município de Rio Verde, Estado de Goiás, com a pulverização de agrotóxicos através de aeronave agrícola", objeto do Requerimento n.º 375/13 de autoria dos deputados Padre João - PT/MG, Heuler Cruvinel - PSD/GO, e Luci Choinacki - PT/SC. O presidente também esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados, ressaltando que os expositores falariam por dez minutos cada um, e convocou-os para compor a Mesa. Assumiu a direção dos trabalhos o deputado Heuler Cruvinel, que concedeu a palavra para as manifestações iniciais dos expositores, na seguinte ordem: Thiago Thobias - Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígenas e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação; Carlos Augusto Vaz - Coordenador-Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Luis Pacheco - chefe da divisão de mecanização e aviação agrícola da secretaria de desenvolvimento agropecuário e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Wilson Rocha Assis - procurador da república; Marcelo Augusto Boechat Morandi - pesquisador da Embrapa Meio Ambiente; Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - coordenador-geral de avaliação e controle de substâncias químicas do Ibama; Nelson Antônio Paim - presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Karen Friedrich - pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; Lindolfo Leão Macedo Neto - secretário de saúde de Montividiu/GO, o qual dividiu sua fala com o Sr. Ademir Guerreiro Barbosa - médico que realizou o primeiro atendimento às vítimas no município de Montividiu/GO; Maria de Fátima Rocha – Presidente da Casa de Apoio; Reverson Araújo Mota - coordenador da Atenção Primária em Saúde/ESF, de Rio Verde/GO; Marciano Silva - representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos; Ana Maria Vekic - gerente-geral de toxicologia da Anvisa; Sérgio Graff - toxicologista da Unifesp; e Luis Carlos de Souza - gestor administrativo da Aerotex - Aviação Agrícola de Rio Verde/GO. Em seguida,  O Presidente passou a palavra aos deputados inscritos: Padre João e Luis Carlos Heinze. O Presidente, então, concedeu a palavra, em réplica, aos expositores para suas considerações finais, na seguinte ordem: Thiago Thobias e Luis Carlos de Souza. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária para o dia catorze de agosto de dois mil e treze às dez horas. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Moreira Mendes, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxx