Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ângelo Agnolin - Presidente; Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Miguel Corrêa - Titular; Dr. Ubiali, Guilherme Campos, Mandetta e Otávio Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Nelson Marquezelli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Ângelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 110/2013 e tinha como objetivo discutir a “Desoneração da folha e a redução do IPI para o setor de gemas e joias”, de autoria do Deputado Miguel Correa. Em seguida, o Presidente convidou para assentar-se à Mesa, na condição de expositores, os senhores: NELSON LEITÃO PAES – Assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; a senhora HELOÍSA REGINA G. MENEZES – Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; a senhora CARLA PINHEIRO – Presidente da Associação dos Joalheiros do Estado do Rio de Janeiro; o senhor HÉCLITON SANTINI HENRIQUES – Presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos – IBGM; o senhor RICARDO ALMEIDA BARBOSA – Diretor da H.Stern – RJ.  A seguir, o Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos ao expositor HÉCLITON SANTINI HENRIQUES. Após a exposição do convidado, o Deputado Ângelo Agnolin passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Miguel Corrêa, autor do requerimento de realização da Audiência Pública. O Deputado Miguel Correa teceu algumas considerações sobre o assunto em voga e passou a palavra, por vinte minutos, aos expositores Carla Pinheiro, Ricardo Almeida Barbosa, Heloísa Menezes e Nelson Paes. Terminadas as exposições, o Deputado Miguel Correa deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Otávio Leite e Dr. Ubiali. O Deputado Coordenador dos trabalhos, Miguel Correa, abriu a palavra ao público presente para que pudesse realizar questionamentos aos palestrantes. Fizeram uso da palavra os senhores: Hugo Bruno – Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos – IBGM e Nelson Teixeira – Presidente do Sindjoias. Após os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes para que pudessem responder às indagações dos parlamentares e participantes e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Após os debates, o Deputado Miguel Correa fez uma proposta de reunião de trabalho no Ministério da Fazenda, com representantes do setor de gemas e joias, com Deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e servidores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de aprofundar a discussão sobre o assunto e fundamentar a decisão do Ministério da Fazenda sobre a desoneração do IPI para o setor. O sr. Nelson Paes ficou responsável em levar a proposta ao Secretário Márcio Holland e agendar a data de uma provável reunião. O Deputado Otávio Leite sugeriu, ainda, a realização de uma reunião com a Caixa Econômica Federal sobre a questão do penhor. O Presidente em exercício, Deputado Miguel Correa, informou que levaria esse pleito ao Presidente da Caixa Econômica Federal. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Miguel Correa agradeceu a presença de todos, em especial dos palestrantes, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos, antes convocando os senhores parlamentares membros da CDEIC para o Ciclo de Palestras: “A Hora do Debate na CDEIC”, seguido de Reunião Deliberativa Ordinária, quarta-feira, dia 14 de agosto, às nove e dez horas, respectivamente, no Plenário nº 5 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Miguel Correa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.