COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 13 de agosto de 2013.

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jorge Bittar - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Dalva Figueiredo, Marcelo Aguiar, Oliveira Filho, Paulo Teixeira e Sibá Machado - Titulares; Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Izalci, Nilda Gondim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Fonseca e Walter Ihoshi - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 184/2013, dos Deputados Newton Lima, Antonio Imbassahy e Silas Câmara, com o tema: O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. Trata-se da quarta e última parte do ciclo de debates promovido pela comissão para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial que cuida do tema. Foram convidados: o senhor Demi Getschko, Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - Cgi.br, que foi representado pelo Diretor de Projetos do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (nic.br), o senhor Milton Kaoru Kashiwakura; o senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da  Telecomunicações Brasileiras S/A - Telebras; e o senhor Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – Sinditelebrasil, que foi representado pelo o senhor Carlos Duprat, Diretor do Sindicato. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores: senhor Milton Kashiwakura, senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues e senhor Carlos Duprat. O senhor Deputado Antonio Imbassahy assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao senhor Deputado Jorge Bittar para fazer questionamentos aos expositores. Após as respostas dos expositores, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.