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COMISSÃO
DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
EM 13 de agosto de 2013. Às
quatorze horas e quarenta e três minutos do dia treze de agosto de dois
mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Deputados Jorge Bittar - Vice-Presidente; Antonio Imbassahy,
Arolde de Oliveira, Dalva Figueiredo, Marcelo Aguiar, Oliveira Filho,
Paulo Teixeira e Sibá Machado - Titulares; Costa Ferreira, Duarte
Nogueira, Fábio Ramalho, Izalci, Nilda Gondim, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Ronaldo Fonseca e Walter Ihoshi - Suplentes Deixaram de
comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos
Sampaio, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen,
Iara Bernardi, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana
Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Margarida Salomão, Miro Teixeira,
Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Padre Ton,
Paulo Abi-Ackel, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador
Zimbaldi, Sandro Alex, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O senhor Deputado Jorge Bittar assumiu
a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de
audiência pública, fruto do Requerimento nº 184/2013, dos Deputados Newton
Lima, Antonio Imbassahy e Silas Câmara, com o tema: O andamento das ações
adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda
Larga - PNBL. Trata-se da quarta e última parte do ciclo de debates
promovido pela comissão para subsidiar os trabalhos da Subcomissão
Especial que cuida do tema. Foram convidados:
o
senhor Demi Getschko, Conselheiro do
Comitê
Gestor da
Internet no
Brasil
- Cgi.br, que
foi representado
pelo Diretor de
Projetos do
Núcleo de
Informação e
Coordenação do
Ponto br
(nic.br), o senhor Milton
Kaoru
Kashiwakura;
o
senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S/A -
Telebras; e o senhor Eduardo Levy, Diretor-executivo do Sindicato Nacional
das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal –
Sinditelebrasil, que foi representado pelo o senhor Carlos Duprat, Diretor
do Sindicato. Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos
expositores: senhor Milton Kashiwakura, senhor Caio Cezar Bonilha
Rodrigues e senhor Carlos Duprat. O senhor Deputado Antonio Imbassahy
assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao senhor Deputado
Jorge Bittar para fazer questionamentos aos expositores. Após as respostas
dos expositores, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. E,
para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de
Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |