CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 1/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de despesa no Anexo III do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 2/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de artigo no Capítulo II, art. 12 do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 3/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de parágrafos no Art. 5ª do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 4/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN, que trata da transparência".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 5/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 6/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 7/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, Seção II, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 8/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a alteração do art. 4º, Capítulo I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 9/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere nova redação para o § único, do art. 100, Capítulo IX, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 10/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 11/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de alíena no inciso I, do § 1º, do art. 104, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 12/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere a inclusão de incisos no art. 52, Seção IX, Capítulo III, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 13/13 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "sugere emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 2/2013-CN".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 14/13 - da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - que "sugere emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para dispor sobre a política de valorização do valor dos benefícios previdenciários".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.