CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação sobre as emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei nº 02/2013 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2014).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 285/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer autorização para realização de comemoração dos 10 anos da Comissão de Turismo e Desporto".


2 -

REQUERIMENTO Nº 287/13 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer que sejam convidados Representantes da TAM e GOL, para tratar sobre os cortes de voos e das demissões voluntárias".


3 -

REQUERIMENTO Nº 288/13 - do Sr. Júlio Delgado - (PL 6871/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 289/13 - do Sr. Francisco Escórcio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento dos clubes de futebol que disputam as séries B, C e D do Campeonato Brasileiro organizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF)".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.288/10 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 403/2005) - que "dispõe sobre a prática de esportes radicais ou de aventura no País e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2010 da CTD, da Emenda 2/2010 da CTD, e da Emenda 3/2010 da CTD.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.402/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre a destinação de parcela da Tarifa de Embarque Internacional e do ATAERO correspondente".
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON.
PARECER: pela aprovação.