CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 08 DE AGOSTO DE 2013

Às onze horas e vinte e três minutos do dia oito de agosto de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente; Camilo Cola, Dudimar Paxiuba, Rose de Freitas e Weliton Prado – Titulares; João Carlos Bacelar e Marcio Junqueira – Suplentes. Compareceu, também, o Deputado Eduardo Azeredo, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, José Rocha, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Sandes Júnior, Vander Loubet e Wandenkolk Gonçalves. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria nº 220, de 23/05/2013, em atendimento ao Requerimento nº 232/2013, de sua autoria, com a participação do Senhor Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do DNPM, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Expositor convidado, ao tempo que informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado que desejasse interpelar o convidado deveria dirigir-se primeiramente à Mesa para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente informou, ainda, que não se facultaria aparte ao Expositor no decorrer de suas falas e que somente após o encerramento destas os deputados procederiam a eventuais questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, que discorreu sobre a matéria objeto da Reunião em curso. Durante o pronunciamento, o Diretor-Geral do DNPM apresentou os técnicos que o acompanhavam, senhores Victor Bicca, Diretor-Geral Substituto do DNPM; Walter Arcoverde, Diretor de Fiscalização do DNPM; e Paulo Santana, Auditor do DNPM; além do Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente pronunciou-se, na qualidade de autor do Requerimento nº 232/2013, e, logo após, passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Camilo Cola, João Carlos Bacellar, Eduardo Azevedo e Marcio Junqueira. O Senhor Presidente concedeu, em caráter excepcional, a palavra aos Senhores Victor Bicca e Walter Arcoverde, que, juntamente com o Diretor-Geral do DNPM, responderam a indagações formuladas pelos parlamentares presentes. Encerrados os debates, o Senhor Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa procedeu às respectivas considerações finais. Antes do encerramento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião às quatorze horas e dez minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa agendada para a próxima quarta-feira, dia quatorze de agosto de dois mil e treze, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.