Às dez horas e dezoito minutos do dia sete de agosto de dois mil e treze, reuniram-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia (CME) e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo da Fonte – Presidente da CME; Luiz Argôlo, José Rocha e Marcos Montes – Vice-Presidentes da CME; Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Luiz Fernando Machado, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Vander Loubet e Weliton Prado – Titulares da CME; Adrian, Aline Corrêa, Arnaldo Jordy, Carlos Zarattini, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Henrique Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Magda Mofatto, Marcio Junqueira, Missionário José Olimpio, Nelson Meurer, Paulo Magalhães, Salvador Zimbaldi, Sergio Guerra, Vitor Penido, Zé Geraldo e Zoinho – Suplentes da CME. Compareceram, também, os Senhores Deputados Jerônimo Goergen – Presidente da CINDRA, Carlos Magno e Janete Capiberibe – Vice-Presidentes da CINDRA; Asdrubal Bentes, Marcio Junqueira, Miriquinho Batista, Plínio Valério, Sebastião Bala Rocha, Simplício Araújo, Zé Geraldo e Zequinha Marinho – Titulares da CINDRA; Arnaldo Jordy, Átila Lins, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Marcelo Castro, Marinha Raup, Paulo César Quartiero, Rose de Freitas e Weverton Rocha – Suplentes da CINDRA. Compareceram, ainda, os Deputados Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Jô Moraes, João Leão e Raul Henry, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Betinho Rosado, Davi Alcolumbre, Dr. Luiz Fernando, Fernando Torres, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Lúcio Vale, Luiz Alberto, Nilson Leitão, Raul Lima, Sandes Júnior, Wandenkolk Gonçalves e Wilson Filho. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discussão dos principais pontos do novo Marco Regulatório da Mineração, em atendimento aos Requerimentos nºs 235/2013-CME, de sua autoria; 242/2013-CME, de autoria dos Deputados Adrian, Fernando Jordão e Wandenkolk Gonçalves; e 249/2013-CINDRA, de autoria do Deputado Zé Geraldo, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o Expositor convidado, tendo, em seguida, informado que a lista de inscrição para os debates encontrava-se aberta e que o deputado desejoso de interpelar o Senhor Ministro deveria se dirigir primeiramente à Mesa para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que o Ministro não deveria ser aparteado no decorrer da exposição, mas somente após seu encerramento, momento em que se facultaria aos deputados proceder a questionamentos pertinentes à matéria tratada, tendo cada um o prazo de três minutos e o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Nesse momento, o Senhor Presidente convidou o Deputado Jerônimo Goergen a tomar assento à Mesa, oportunidade em que este cumprimentou o Senhor Edison Lobão, bem como todos os presentes. Logo após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Ministro de Minas e Energia, que discorreu sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração proposto pelo Governo Federal, que, no seu entender, favorecerá a competitividade e o enriquecimento do País. O Senhor Ministro abordou o histórico de formulação da proposta apresentada pelo Governo Federal e a importância do Conselho Nacional de Política Mineral, da sistemática de concessões, da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, e da previsão de criação da Agência Nacional de Mineração. A pedido do Expositor convidado, o Senhor Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pronunciou-se em nome daquele, no sentido de explanar detalhadamente alguns dos aspectos abordados. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos autores dos requerimentos da presente Reunião. Pronunciaram-se os Deputados Adrian, Fernando Jordão, Wandenkolk Gonçalves, Zé Geraldo e, também, o Senhor Presidente, na condição de autor. Encerradas as intervenções em questão, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Arnaldo Jardim, Marcio Junqueira, Fernando Ferro, Jô Moraes, José Rocha, Luiz Fernando Machado, Weverton Rocha, Afonso Han, Simplício Araújo, Arnaldo Jordy, Luiz Argolo, Ronaldo Benedet, Fernando Jordão, Cleber Verde, Carlos Brandão, Vitor Penido, Missionário José Olímpio e Marcos Montes. No curso da discussão, o Senhor Presidente registrou a presença em plenário do Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados, bem como do ex-Deputado Nicias Ribeiro, Secretário Extraordinário de Energia do Pará e ex-Presidente da Comissão de Minas e Energia, aos quais convidou a tomar assento à Mesa. O Senhor Presidente registrou, ainda, a presença de representantes do Movimento da Consciência Mineral da Universidade de Brasília, a quem cumprimentou. Encerradas as intervenções, o Ministro de Minas e Energia, bem como o Senhor Carlos Nogueira da Costa Júnior responderam a todas as indagações formuladas pelos deputados presentes. Após o Senhor Edison Lobão se haver retirado da Reunião em razão de compromissos previamente agendados, o Senhor Carlos Nogueira da Costa Júnior permaneceu respondendo às indagações formuladas remanescentemente. Durante o pronunciamento deste último, o Senhor Presidente foi momentaneamente substituído pelos Deputados Luiz Argôlo e José Rocha na condução dos trabalhos. Encerrados os debates, procederam-se às considerações finais. O Senhor Presidente agradeceu a valiosa contribuição do Ministro de Minas Energia e do Senhor Carlos Nogueira para a discussão do tema, tendo agradecido, ainda, a presença de seus colegas parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, às quatorze horas e dez minutos, antes tendo convocado os Senhores Membros para a Reunião Deliberativa a realizar-se imediatamente, no mesmo Plenário. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Eduardo da Fonte, Presidente.