CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia seis de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Edinho Araújo, Hugo Leal, Jose Stédile, Lázaro Botelho e Marinha Raupp - Titulares; Arolde de Oliveira, Dr. Carlos Alberto, Edinho Bez, Gonzaga Patriota e Ronaldo Zulke – Suplentes. Compareceu também o Deputado Alceu Moreira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Edson Ezequiel, Fábio Souto, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Raul Lima, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes, Zeca Dirceu, Zezéu Ribeiro e Zoinho. Justificou a ausência o Deputado Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Senhor Deputado Edinho Araújo. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e informou que a mesma fora convocada em virtude da aprovação do Requerimento de número 205/2013, de sua autoria, em conjunto com o Deputado Alceu Moreira, para discutir o tema: “Iluminação Pública em Rodovias Federais nos Perímetros Urbanos”. Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores: Roger da Silva Pêgas, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, representando o Ministro de Estado dos Transportes; Viviane Esse, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Dalvimar Lucas Neto Barbosa, Policial Rodoviário Federal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, representando a Diretora-Geral do DPRF; Dárcy Vera, Prefeita de Ribeirão Preto – SP e Vice-Presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, representando o Presidente da entidade. O Presidente, Deputado Edinho Araújo, informou ao recinto as regras do debate e passou, sucessivamente, a palavra aos expositores, que discorreram sobre o assunto. Também fez uso da palavra o Senhor Romeu Scheibe Neto, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que apresentou modelo piloto alternativo, em fase de teste, que se utiliza de painéis fotovoltaicos para geração de energia ao longo do dia e baterias para armazenar a eletricidade para ser usada à noite. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Alceu Moreira, Ronaldo Zulke, Edinho Bez, Lázaro Botelho, Marinha Raupp e Gonzaga Patriota. O Deputado Alceu Moreira pediu o apoio dos pares presentes na reunião para tentar incluir na Lei Orçamentária Anual recursos destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com o objetivo de custear as despesas de iluminação pública, em travessias urbanas, nas rodovias federais. O Presidente retornou a palavra aos palestrantes para que pudessem responder os questionamentos e solicitou aos mesmos que, após prestarem os esclarecimentos necessários, apresentassem também as suas considerações finais. Ao término dos debates, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, das autoridades, representantes de entidades ligadas ao tema e demais interessados e declarou encerrada a Audiência Pública às quinze horas e cinquenta minutos, antes convocando os membros para Reunião Deliberativa Ordinária, agendada para o dia 7 de agosto, às 10 horas, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edinho Araújo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o seu acervo documental.