CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:



B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão"


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Engenharia, Construções e Ferrovias (VALEC)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Comandante Geral da Marinha do Brasil e o Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB)".


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)".


5 -

REQUERIMENTO Nº 30/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Agências de Regulação e a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais".


6 - -

REQUERIMENTO Nº 31/13 - do Sr. Leonardo Quintão - (PL 37/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da BM&Bovespa"

  • B - Audiência Pública

  • Tema: Transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM em moderna agência reguladora

    Expositores:

  • Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor- Geral do DNPM;

  • Walter Lins Arcoverde, Diretor de Fiscalização de Atividade Minerária do DNPM;

  • Marco Antonio Valadares Moreira, Diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM;

  • Paulo Guilherme Tanus Galvão, Diretor de Planejamento e de Desenvolvimento da Mineração do DNPM;

  • Marcus Flávio Oliveira, Coordenador-Geral de Administração do DNPM;

  • Jomar Silva Feitosa, Diretor de Gestão de Títulos Minerários do DNPM;

  • Fábio Borges, Coordenador de Tecnologia da Informação do DNPM;

  • Osvaldo Barbosa Ferreira Filho, Coordenador de Desenvolvimento da Produção Mineral do DNPM.


    Requerimento 19/13, do Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG)