Às dezessete horas e um minuto do dia sete de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a efetuar estudos, levantar as proposições em tramitação e apresentar propostas em relação à temática envolvendo o aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia brasileira, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Leonardo Picciani - Vice-Presidente; Rogério Carvalho - Relator; Costa Ferreira, Esperidião Amin, João Ananias, João Campos, Osmar Serraglio e Paulo Teixeira - Titulares; Assis do Couto, Edinho Araújo, Fabio Trad, Marcelo Castro, Márcio Macêdo, Nazareno Fonteles e Paulo Maluf - Suplentes Deixaram de registrar presença os Deputados Almeida Lima, Beto Mansur, Bonifácio de Andrada, Francisco Praciano, Isaias Silvestre, Laercio Oliveira, Luiz Carlos, Luiz Pitiman, Mendonça Filho, Mendonça Prado, Paes Landim, Paulo Rubem Santiago, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 5 de junho de 2013. Em votação, a Ata foi aprovada, sem observações. EXPEDIENTE: Da Secretaria-Geral da Mesa, comunicando a indicação feita pelo PSB do  Deputado Ariosto Holanda  para ocupar a vaga do partido na qualidade de suplente desta Comissão Especial;  - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Clarice Saraiva Felipe, mãe do nosso Presidente. Na ausência do Presidente, os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Leonardo Picciani, 1º Vice-Presidente. Com a palavra, o Relator, Deputado Rogério Carvalho, solicitou e lhe foi autorizado, o desmembramento dos temas dos Seminários aprovados por meio dos  Requerimentos de nºs 02, 03, 04 e 05 e, ainda, a eventual substituição ou a indicação de nomes de convidados não arrolados à época. Para clareza do processo, a identificação dessas alterações será feita por meio de ofício do Relator à Secretaria da Comissão.   ORDEM DO DIA: Apreciação da seguinte proposição: REQUERIMENTO Nº 14/13 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre formas de Estado, sistema de governo e modelos de democracia". Em votação,  foi aprovado.  ENCERRAMENTO: Às dezesste horas e sete minutos, o Sr. Presidente em exercício pôs termo à reunião. E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.