COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 6 de agosto 2013.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia seis de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Efraim Filho, Iara Bernardi, Júlio Campos, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Teixeira, Sandro Alex e Takayama - Titulares; Colbert Martins, Costa Ferreira, Pastor Eurico, Roberto Teixeira, Ronaldo Fonseca e Walter Ihoshi - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eliene Lima, Evandro Milhomen, João Arruda, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Nelson Marchezan Junior, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi e Sibá Machado. ABERTURA: O Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou a aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 184/2013, de autoria dos Deputados Newton Lima, Antonio Imbassahy e Silas Câmara, sobre o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. Trata-se da terceira das quatro rodadas de debates com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial que cuida do tema. Justificaram a ausência: o Senhor José de Souza Lopes, Presidente da Teracom Telemática Ltda. - Datacom, que foi representado pelo o Senhor Geraldo Segatto, Diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios; e o Senhor Lourenço Pinto Coelho, Vice-presidente de Estratégia e Marketing para a América Latina e Caribe da Ericsson Telecomunicações S.A. que foi representado pelo o Senhor Alessandro Quattrini Diretor de Relações Governamentais e Institucionais. Após a composição da Mesa, usaram da palavra, respectivamente, os expositores: o Senhor Geraldo Segatto, da Datacom; o Senhor Alessandro Quattrini, da Ericsson; o Senhor Aluizio Bretas Byrro, Presidente da Nokia Siemens Networks; e o Senhor Jorge Salomão Pereira, Presidente da Padtec S/A. Após as exposições, os Deputados Newton Lima e Silas Câmara fizeram questionamentos e os convidados responderam. Na segunda rodada de perguntas, usaram da palavra os Deputados Miro Teixeira, Margarida Salomão, Jorge Bittar e Júlio Campos. Os convidados responderam na mesma sequência anterior. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.