CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTAS REFERENTES À REFORMA POLÍTICA E À CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 de julho de 2013.

Às quatorze horas e onze minutos do dia dezessete de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados  Cândido Vaccarezza - Coordenador; Antonio Brito, Esperidião Amin, Júlio Delgado, Leonardo Gadelha, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Rodrigo Maia e Sandro Alex - Titulares. Compareceram também os Deputados Alfredo Sirkis, Costa Ferreira, Daniel Almeida, Eduardo Sciarra e Ricardo Berzoini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Guilherme Campos, Henrique Fontana, Luciano Castro, Manuela D'ávila e Marcus Pestana. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e esclareceu que o Grupo é formado por catorze Deputados, em conformidade com o Ato da Mesa de nove de julho de dois mil e treze. EXPEDIENTE: O coordenador leu o aditamento do Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, designando a Deputada Luíza Erundina para compor o Grupo de Trabalho, como representante da bancada feminina. Com isso, o Grupo passou a ter quinze membros.  ORDEM DO DIA: O Coordenador informou que as comunicações de reuniões do Grupo serão feitas por meio do correio eletrônico institucional da Câmara dos Deputados. Esclareceu que será criada uma comunidade no portal e-Democracia para que os cidadãos possam sugerir, acompanhar e participar do debate sobre a reforma política. Também disse que pretende publicar na comunidade do GT documentos existentes sobre a reforma política na Câmara dos Deputados. Serão realizadas audiências públicas para debater o tema, para as quais serão convidados representantes de movimentos sociais organizados, tais como, CUT, CGT, Força Sindical, CNI e outras representações patronais, federações nacionais e movimentos que participaram desse debate na sociedade, como por exemplo movimento ética na política, movimento de combate à corrupção eleitoral, transparência brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, além de outros que forem sugeridos. O coordenador esclareceu que pretende conversar com a Ministra Carmem Lúcia e demais Ministros do TSE para discutir as questões eleitorais e visitar o STF, além de outros segmentos organizados da sociedade, por exemplo empresários, trabalhadores, estudantes, etc. que tenham sugestões a oferecer. Pretende identificar todas as propostas de reformas políticas em tramitação na Câmara dos Deputados para que possam ser divulgadas. O Deputado Esperidião Amin solicitou que fosse enviado para os membros o conteúdo dos debates já ocorridos sobre o tema nas Comissões anteriores. O coordenador afirmou que pretende separar os temas conforme a necessidade de elaboração de proposta de emenda à constituição, de lei complementar e de lei ordinária. O coordenador passou a palavra para os Deputados inscritos. Usaram da palavra os Deputados Marcelo Castro, Sandro Alex, Antônio Brito, Esperidião Amin, Alfredo Sirkis, Rodrigo Maia, Luíza Erundina, Leonardo Gadelha, Ricardo Berzoíni, Miro Teixeira e Daniel Almeida. Cada um dos Deputados presentes usou da palavra para falar sobre a importância do tema, sobre os problemas relativos à reforma política, sobre o que espera de resultados do Grupo de Trabalho, entre outros assuntos. Ficou estabelecido que o GT reunir-se-á às quintas feiras a partir das nove horas da manhã. Estão previstas audiências públicas para os dias oito e quinze de agosto. Além disso, o Coordenador disse que falará com o Presidente da Câmara para que o Senado acompanhe o andamento dos trabalhos do Grupo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezesseis horas e três minutos, agradecendo a presença de todos e informando que convocará oportunamente a próxima reunião. E, para constar, eu, _________________ Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coorden ador ___________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi  gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.