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Às
quatorze horas e onze
minutos do dia dezessete de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Antonio Brito, Esperidião Amin, Júlio Delgado,
Leonardo Gadelha, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Rodrigo
Maia e Sandro Alex - Titulares. Compareceram também os Deputados Alfredo
Sirkis, Costa Ferreira, Daniel Almeida, Eduardo Sciarra e Ricardo
Berzoini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Guilherme
Campos, Henrique Fontana, Luciano Castro, Manuela D'ávila e Marcus
Pestana. ABERTURA: O
Coordenador declarou abertos os trabalhos e esclareceu que o Grupo é
formado por catorze Deputados, em conformidade com o Ato da Mesa de nove
de julho de dois mil e treze. EXPEDIENTE: O coordenador
leu o aditamento do Ato do Presidente da Câmara
dos Deputados, designando a Deputada Luíza Erundina para compor o Grupo de
Trabalho, como representante da bancada feminina. Com isso, o Grupo passou a ter quinze membros.
ORDEM DO DIA: O Coordenador informou
que as comunicações de reuniões do Grupo serão feitas por meio do
correio eletrônico institucional da Câmara dos Deputados. Esclareceu
que será criada uma comunidade no portal e-Democracia para que os
cidadãos possam sugerir, acompanhar e participar do debate sobre a
reforma política. Também disse que pretende publicar na comunidade do
GT documentos existentes sobre a reforma política na Câmara dos Deputados.
Serão realizadas audiências públicas para debater o tema, para as
quais serão convidados representantes de movimentos sociais organizados,
tais como, CUT, CGT, Força Sindical, CNI e outras representações
patronais, federações nacionais e movimentos que participaram desse debate
na sociedade, como por exemplo movimento ética na política, movimento de
combate à corrupção eleitoral, transparência brasil, Ordem dos
Advogados do Brasil, além de outros que forem sugeridos. O
coordenador esclareceu que pretende conversar com a Ministra
Carmem Lúcia e demais Ministros do TSE para discutir as questões
eleitorais e visitar o STF, além de outros segmentos organizados da
sociedade, por exemplo empresários, trabalhadores, estudantes, etc. que
tenham sugestões a oferecer. Pretende identificar todas as propostas de
reformas políticas em tramitação na Câmara dos Deputados para que possam
ser divulgadas. O Deputado Esperidião Amin solicitou que fosse
enviado para os membros o conteúdo dos debates já ocorridos sobre o tema
nas Comissões anteriores. O coordenador afirmou que pretende separar os
temas conforme a necessidade de elaboração de proposta de emenda à
constituição, de lei complementar e de lei ordinária. O coordenador passou
a palavra para os Deputados inscritos. Usaram da palavra os Deputados
Marcelo Castro, Sandro Alex, Antônio Brito, Esperidião Amin, Alfredo
Sirkis, Rodrigo Maia, Luíza Erundina, Leonardo Gadelha, Ricardo Berzoíni,
Miro Teixeira e Daniel Almeida. Cada um dos Deputados presentes usou da
palavra para falar sobre a importância do tema, sobre os problemas
relativos à reforma política, sobre o que espera de resultados do
Grupo de Trabalho, entre outros assuntos. Ficou estabelecido que o
GT reunir-se-á às quintas feiras a partir das nove horas da manhã.
Estão previstas audiências públicas para os dias oito e quinze de
agosto. Além disso, o Coordenador disse que falará com o
Presidente da Câmara para que o Senado acompanhe o andamento dos trabalhos
do Grupo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezesseis horas e três
minutos, agradecendo a presença de todos e informando que convocará
oportunamente a próxima reunião. E, para constar, eu, _________________
Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida
e aprovada, será assinada pelo Coorden
ador
___________________, Deputado Cândido Vaccarezza, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental da reunião.
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