CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/10/2013

LOCAL:  Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados 
HORÁRIO: 14h30

A -

Audiência Pública:


Tema:

"O uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz" (Requerimentos nºs 182 e 243, de 2013, da Deputada Luiza Erundina, e Requerimento nº 229, de 2013, do Deputado Bruno Araújo).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

NELSON BREVE DIAS
Diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

SÉRGIO CHACON
Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados (Secom)

PEDRO OSÓRIO
Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec)

FERNANDO MOREIRA
Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU)

MÁRIO JÉFFERSON LEITE MELO
Presidente da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec)

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

JOÃO CARLOS SAAD
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)