COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2013.

 

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às dez horas e vinte e seis minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo – Presidente, Felipe Bornier e Eli Correa Filho - Vice-Presidentes; Aníbal Gomes, Aureo, Carlos Souza, Chico Lopes, Fernando Coelho Filho, Francisco Chagas, Henrique Oliveira, Ivan Valente, José Chaves, Júlio Delgado, Paulo Freire, Paulo Wagner, Reguffe, Ricardo Izar e Severino Ninho - titulares; Augusto Coutinho, César Halum, Deley, Dr. Luiz Fernando, Isaias Silvestre, Jorge Tadeu Mudalen, Mendonça Prado, Nilda Gondim, Silvio Costa e Weliton Prado - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Iracema Portella, Roberto Teixeira, Sérgio Brito. Foi encaminhado à Comissão expediente justificando a ausência da Deputada Antonia Lúcia. O Deputado Felipe Bornier, 1º Vice-Presidente, no exercício da presidência da reunião, declarou abertos os trabalhos e comunicou aos presentes que a ordem de realização das reuniões constantes da Ordem do Dia da Comissão seria invertida, com a realização, incialmente, da audiência pública, e na sequência da deliberativa. Prosseguindo, anunciou a seguinte ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de "esclarecimentos acerca dos sucessivos apagões elétricos ocorridos nas regiões Centro-Oeste e Norte deste país e sobre os possíveis prejuízos causados aos consumidores devido às constantes quedas de energia", nos termos do Requerimento nº 163/13, do Deputado Reguffe, com a presença dos Senhores convidados Ildo Wilson Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Manoel Clementino Barros Neto, Diretor de Operação da Companhia Energética de Brasília - Ceb; e Raimundo Nonato Alencar de Castro, Diretor Presidente das Centrais Elétricas do Pará – Celpa. Iniciados os trabalhos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e Informou aos Deputados que o Diretor de Planejamento e Programação do Operador Nacional do Sistema – ONS, Senhor Hermes Jorge Chipp enviara expediente justificando a impossibilidade de comparecimento e que o Senhor Leonardo Lins de Albuquerque, Diretor Presidente da Companhia Energética de Goiás – Celg, não justificara sua ausência, ficando, pois, registrado o desrespeito desse Presidente à Comissão. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam as audiências públicas e, dando início às exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Ildo Wilson Grudtner e Romeu Donizete Rufino. Para sequência das apresentações dos convidados, O Deputado José Carlos Araújo, que assumira a direção dos trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos, franqueou a palavra aos Senhores Manoel Clementino Barros Neto e Raimundo Nonato Alencar de Castro. Finda a apresentação dos convidados, usaram da palavra, para interpelá-los, os Deputados Reguffe, Severino Ninho, Deley e Chico Lopes. Com a palavra, o Presidente comunicou aos presentes que, em razão do adiantado da hora, a reunião deliberativa convocada para aquele dia seria cancelada. E para prosseguimento das interpelações dos convidados, facultou a palavra ao Deputado Aureo. Às doze horas e cinquenta e sete minutos, o Deputado Ricardo Izar assumiu a direção dos trabalhos, concedeu a palavra ao Deputado Francisco Chagas para suas interpelações e apresentou alguns questionamentos acerca do assunto em debate. Nesse período, o Deputado Reguffe solicitou à presidência fosse formalizado protesto pela ausência do Senhor Leonardo Lins de Albuquerque, Diretor Presidente da Companhia Energética de Goiás – Celg, e registrou sua insatisfação pelo não comparecimento do Presidente da Ceb, que indicou um diretor da empresa para representá-lo. O Deputado Severino Ninho solicitou ao representante do Ministério de Minas e Energia enviasse a Comissão resumo dos relatórios dos Grupos de Trabalhos sobre as questões de energia elétrica criados no âmbito daquela Pasta. E o Deputado Francisco Chagas solicitou que fosse colocado à disposição da Comissão relatório sobre as causas de interrupção da energia elétrica no país. Em sua réplica às indagações formuladas pelos Parlamentares, o Senhor Manoel Clementino Barros Neto, Diretor de Operação da Ceb, em atenção à manifestação do Deputado Reguffe, esclareceu que o Presidente da empresa ausentara-se da reunião, em razão do movimento grevista promovido  pelos  funcionários  da  concessionária  em  questão.  Após  as  réplicas  dos convidados,   o   Presidente   agradeceu   a   presença   de   todos   e,   nada   mais   havendo   a  tratar,  às   treze   horas   e   doze   minutos,   encerrou   os   trabalhos.  O   inteiro   teor   da  reunião   foi   gravado,    passando    o   arquivo    de    áudio    a    integrar    o    seu    acervo   documental.  E, para constar, eu,..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,...............................................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.