COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA), DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2013.

 

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às dez horas e dezenove minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, Presidente, a Comissão de Defesa do Consumidor para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados José Carlos Araújo – Presidente, Felipe Bornier, Eli Correa Filho e Roberto Teixeira, Vice-Presidentes; Aureo, Carlos Souza, Chico Lopes, Fernando Coelho Filho, Francisco Chagas, Iracema Portella, Ivan Valente, Júlio Delgado, Paulo Freire, Paulo Wagner, Reguffe, Ricardo Izar e Severino Ninho - titulares; César Halum, Deley, Dr. Luiz Fernando, Isaias Silvestre, Jorge Tadeu Mudalen, Marcelo Matos, Mendonça Prado, Nelson Marchezan Junior, Walter Ihoshi e Weliton Prado - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Henrique Oliveira, José Chaves e Sérgio Brito. Compareceu, ainda, o Deputado Wellington Fagundes, não membro da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à “discussão dos impactos dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor”, nos termos do Requerimento nº 174/13, do Deputado José Carlos Araújo, com a presença dos Senhores convidados Allan Titonelli Nunes, Presidente do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz; Roberto Abdenur, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO; Celso Augusto Rodrigues Soares, Representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC; e Luiz Antonio Fuchs da Silva, Diretor-Adjunto de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Sindifisco. Iniciados os trabalhos, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam as audiências públicas e convidou os expositores para tomarem assento à mesa. Em seguida, dando início às exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos Senhores Roberto Abdenur, Luiz Antonio Fuchs da Silva, Allan Titonelli Nunes e Celso Augusto Rodrigues Soares. Com a palavra, o Presidente agradeceu aos Deputados a aquiescência da inversão da ordem de realização das reuniões constantes da Ordem do Dia da Comissão, iniciando-se os trabalhos com a audiência pública, em razão da inexistência de quórum para efetivação da reunião deliberativa. Prosseguindo em sua manifestação, acrescentou que, caso ocorresse esta reunião, as solicitações de retirada de pauta de proposições apresentadas pelos Deputados anteriormente ao início das atividades do Colegiado seriam consideradas. E dando sequência aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra, para interpelação dos convidados, aos Deputados Chico Lopes e Reguffe. Às onze horas e trinta e três minutos, o Deputado Eli Correa Filho, 2º Vice-Presidente, assumiu a presidência da reunião e franqueou a palavra aos Deputados Walter Ihoshi, Severino Ninho e Francisco Chagas. O Deputado José Carlos Araújo reassumiu a direção dos trabalhos, às onze horas e cinquenta e um minutos, e franqueou a palavra aos Deputados Ricardo Izar e Wellington Fagundes. Após as réplicas e considerações finais dos convidados, o Presidente agradeceu a presença de todos e, às doze horas e trinta e três  minutos, encerrou os trabalhos,  tendo em vista o adiantado da hora. O  inteiro  teor  da  reunião  foi  gravado,  passando   o  arquivo   de   áudio  a   integrar  o  seu  acervo documental. E, para constar, eu,..............................................................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,...............................................................Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada  à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.