CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 08/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão sobre as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria nº 220, de 23/05/2013, em atendimento ao Requerimento nº 232/2013, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte.

Convidado:

  • Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).