COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2013.

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dez de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Rodrigo Maia - Presidente; Fábio Souto - Vice-Presidente; Edinho Araújo, Geraldo Simões, Hugo Leal, Jesus Rodrigues, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Mário Negromonte, Milton Monti, Raul Lima, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes, Zeca Dirceu e Zoinho - Titulares; Aelton Freitas, Arolde de Oliveira, Carlos Alberto Leréia, César Halum, Edinho Bez, Fábio Ramalho, Lael Varella, Luiz Argôlo, Mauro Mariani, Paulo Freire, Ricardo Izar e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Sirkis e Otavio Leite, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Edson Ezequiel, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Leão, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento de número 193/2013, de autoria dos Senhores Deputados Luiz Argôlo e Hugo Leal, que solicita “discutir as obras de infraestrutura do setor aéreo e as concessões dos aeroportos de Confins e Galeão”. O Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores Wellington Moreira Franco, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da presidência República – SAC; Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Davi Ferreira Gomes Barreto, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do Tribunal de Contas da União – TCU. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o assunto. Utilizaram a palavra para Interpelar os palestrantes os senhores deputados Luiz Argôlo, Hugo Leal e Alfredo Sirkis. O Deputado Fábio Souto, 1º Vice-Presidente da Comissão, assumiu a direção dos trabalhos para que o Presidente, Deputado Rodrigo Maia, pudesse interpelar os expositores. Após formular seus questionamentos e debater os pontos que havia levantado, o Deputado Rodrigo Maia reassumiu a Presidência e franqueou a palavra aos deputados Raul Lima, Zoinho e Otávio Leite. Prosseguindo, o Presidente pediu aos expositores que, após responderem às perguntas deste último bloco, tecessem também as suas considerações finais. Ao término dos debates, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, colegas parlamentares, representantes de órgãos e demais interessados e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os membros para a próxima reunião deliberativa ordinária, agendada para a quarta-feira, dia 17 de julho, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Maia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.