CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2013

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia onze de julho de dois mil e treze, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão de Minas e Energia no Plenário Quatorze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Eduardo da Fonte – Presidente; José Rocha – Vice-Presidente; e Marcio Junqueira – Suplente. Compareceu, também, o Deputado Ângelo Agnolin, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Davi Alcolumbre, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Alberto, Luiz Argôlo, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Ronaldo Benedet, Rose de Freitas, Sandes Júnior, Vander Loubet, Wandenkolk Gonçalves e Weliton Prado. ABERTURA: O Deputado José Rocha, Segundo Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou aberta a Audiência Pública para discutir o Programa "Luz para Todos", em atendimento ao Requerimento nº 208/2013, de sua autoria, com a presença do Senhor Ildo Wilson Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME, a quem solicitou tomar assento à mesa. Após os cumprimentos iniciais, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para debates encontrava-se aberta e que o deputado que desejasse interpelar o convidado deveria se dirigir primeiramente à Mesa da Comissão, para registro do respectivo nome. O Senhor Presidente em exercício acrescentou que o convidado não deveria ser aparteado e que, somente após o encerramento das exposições, ser-lhes-ia facultado proceder a questionamentos, com prazo de três minutos cada, bem como ao Expositor, por igual prazo na concessão de respostas, facultadas a réplica e a tréplica. Subsequentemente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Expositor convidado, que discorreu sobre a matéria. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente em exercício se pronunciou, na qualidade de Autor do Requerimento que deu causa à presente Reunião, tendo, em seguida, concedido a palavra aos Deputados Ângelo Agnolin e Marcio Junqueira, inscritos para o debate. O Senhor Presidente facultou, ainda, a palavra, em caráter excepcional, aos Senhores Paulo Gonçalves Cerqueira, Coordenador de Universalização do Acesso à Energia do MME; e Aurélio Pavão de Farias, Diretor do Programa Luz para Todos da Secretaria de Energia Elétrica do MME, que responderam às indagações formuladas pelos deputados ali presentes. Após haver respondido às indagações que lhe haviam sido formuladas, o Expositor convidado procedeu às respectivas considerações finais. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu ao Expositor e aos técnicos presentes a importante contribuição para o debate da matéria, bem como a presença dos demais. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado José Rocha, Segundo Vice-Presidente.