Às dez horas e doze minutos do dia onze de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Costa Ferreira e Izalci - Titulares; Keiko Ota e Mara Gabrilli – Suplentes. Compareceu também a Deputada Rosane Ferreira, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Nos termos do art. 44 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, justificou a ausência o Deputado José Linhares, na forma do Of. 092/2013. O Deputado Izalci assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a obter esclarecimentos sobre a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), objeto do Requerimento 288/13, de autoria do Deputado Izalci e outros. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores SÉRGIO FRANÇA DANESE - Embaixador Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores – MRE; CLÁUDIA GRIBOSKI - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação - INEP/MEC e FELIPE PROENÇO - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - MS, em exercício. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e passou a palavra, nesta ordem, aos Senhores Sérgio França Danese, Cláudia Griboski e Felipe Proenço. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos Deputados inscritos na lista de oradores: Deputado Costa Ferreira e Deputada Rosane Ferreira. Em seguida, o presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos. Antes de encerrar a reunião, o presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais; agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e dezesseis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu, ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx