CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
DIA 14/08/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate sobre eventuais fragilidades nos sistemas de guarda e fluxo de conteúdo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas do cidadão brasileiro, do Estado e do setor privado" (Requerimento nº 214/13, dos Deputados Paulo Abi-Ackel e Antonio Imbassahy; Requerimento nº 215/13, dos Deputados Newton Lima e Sibá Machado; Requerimento nº 216/13, dos Deputados Luiza Erundina e Glauber Braga; Requerimento nº 217/13, do Deputado Nelson Marchezan Junior - CCTCI; Requerimento nº 473/13, do Deputado Edinho Bez - CFFC; Requerimento nº 298/13, do Deputado Nelson Pellegrino - CREDN; Requerimento nº 192/13, do Deputado Nelson Marchezan Junior - CDC; e Requerimento nº 73/13, do Deputado Glauber Braga - CLP).


Convidados:

PAULO BERNARDO SILVA
Ministro de Estado das Comunicações

CELSO AMORIM
Ministro de Estado da Defesa

ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Ministro de Estado das Relações Exteriores

General de Exército JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República

WILSON ROBERTO TREZZA
Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES
Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)

JOÃO BATISTA DE REZENDE
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

ANTONIO CARLOS VALENTE
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)

MARIANO DE BEER
Presidente da Microsoft Brasil

FÁBIO COELHO
Presidente do Google no Brasil

ALEXANDRE HOHAGEN
Presidente do Facebook no Brasil

GUILHERME RIBENBOIM
Diretor-geral do Twitter no Brasil

EDUARDO NEGER
Presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

GUSTAVO TORRES
Professor do Departamento de Ciência da Computação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)