CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/7/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 350/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar do novo marco regulatório para a mineração anunciado pelo Governo Federal".


2 -

REQUERIMENTO Nº 351/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de reunião de trabalho com o Ministro de Estado das Cidades para tratar das ações desse Ministério em relação às Políticas Públicas que objetivam o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais".


3 -

REQUERIMENTO Nº 352/13 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita seja convidado o Sr. Pedro Brito, Diretor-Geral em exercício da Antaq, para apresentar os estudos realizados sobre transporte fluvial de passageiros na região Amazônica".


4 -

REQUERIMENTO Nº 354/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia apoie a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal na realização e promoção do Seminário: "Contribuição do Turismo para o Desenvolvimento Regional", a realizar-se no dia 9 de agosto de 2013 na cidade de Aracaju".


5 -

REQUERIMENTO Nº 355/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer aos membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia participem das visitas técnicas e reuniões que venham acontecer nos diversos estados da Federação do Grupo de Trabalho criado em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, desta Casa, que visa a uma nova regulamentação do setor de telecomunicações".


6 -

REQUERIMENTO Nº 356/13 - do Sr. Raul Lima - que "solicita a realização de audiência pública para debater a respeitos dos problemas enfrentados pela aviação civil brasileira".


7 -

REQUERIMENTO Nº 357/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de audiência pública para discutir com representantes de entidades governamentais e da sociedade a respeito do Programa de Bio Combustíveis em municípios do Pará"


8 -

REQUERIMENTO Nº 358/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) participe da audiência pública que será realizada pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), desta Casa, a fim de debater a regulamentação da Lei n° 12.723/12, que autoriza a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira".


9 -

REQUERIMENTO Nº 359/13 - do Sr. Plínio Valério - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco; do Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. Marcelo Guaranys; Presidente da Infraero, Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale; Presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Amazonas, Deputado Marcelo Ramos; Representante da TRIP/AZUL Linhas Aéreas; Representante da MAP Linhas Aéreas e o Presidente da Associação Amazonense de Municípios, Sr. Antônio Iran de Souza Lima".


10 -

REQUERIMENTO Nº 360/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar do percentual de tolerância de peso entre eixos dos veículos de carga nas rodovias brasileiras".


11 -

REQUERIMENTO Nº 361/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) apoie a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional (CMMC) no Seminário "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas - harmonização da legislação brasileira", que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, nesta Casa".


12 -

REQUERIMENTO Nº 362/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Mesa-Redonda com a participação do jornalista e sociólogo Lorenzo Carrasco, autor do livro "Quem manipula os povos indígenas contra o desenvolvimento do Brasil: um olhar nos porões do conselho mundial de igrejas".