Às nove horas e trinta e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados  Ângelo Agnolin – Presidente e Guilherme Campos – Suplente. Compareceu também o Senador Humberto Costa. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Zulke. ABERTURA: o senhor Presidente, Ângelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 113/2013 e tinha como objetivo discutir a “pirataria, prevenção, repressão e seus impactos na economia do país” e estava sendo transmitida ao vivo no portal e-democracia, da Câmara dos Deputados.  Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à primeira Mesa, como expositores, os senhores FELIPE VIDORETTI MAGRIM, Gerente de Relações Governamentais da Amcham-Brasil e FRANK JOSÉ CARAMURU, Representante Legal no Brasil da Business Software Alliance – BSA. A seguir, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Frank José Caramuru e Felipe Vidoretti Magrim. Encerrada a primeira apresentação, o senhor Presidente, Ângelo Agnolin, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Guilherme Campos, que deu continuidade à Reunião. Após, o senhor Presidente, em exercício, convidou para sentar-se à segunda Mesa, também como expositores, os senhores RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça - CNCP/MJ; EDSON LUIZ VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP; JAIR ANTONIO SCHMITT, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Combate à Pirataria do Estado de Santa Catarina - CECOP/SC e HAROLDO DIAS NÚÑES, Diretor do Conselho do Comércio da Câmara dos Dirigentes Lojistas  de Salvador – CDL/SALVADOR. Composta a mesa, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, por quinze minutos, aos senhores Haroldo Dias Núñes; Jair Antônio Schmitt; Edson Luiz Vismona e Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Discutiram a matéria o Deputado Guilherme Campos e os senhores Manuel Hermeto Júnior, membro da Polícia Rodoviária Federal; Ricardo Castanheiro, representante da Microsoft e Newton Galvão, integrante da Eli Lilly do Brasil. Após os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes para que pudessem responder as indagações dos parlamentares e participantes e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: a seguir, o Presidente, em exercício, Deputado Guilherme Campos, teceu suas considerações finais sobre o tema, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os senhores Deputados membros para a Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada, quarta-feira, dia dezessete de julho, às 10 horas naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.