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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de julho de 2013.
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Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos. Presentes os Deputados: Alexandre Toledo, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Hélio Santos, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos – Titulares; Betinho Rosado, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Nelson Marquezelli e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Compareceram também os Deputados Camilo Cola e Eudes Xavier, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Giacobo, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Marcon, Moreira Mendes, Natan Donadon, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Carlos Magno, Homero Pereira e Lira Maia. ABERTURA – Nos termos regimentais, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, Presidente em exercício, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, em especial a presença dos senhores: Flávio Viriato Saboya Neto, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC; e Victor César da Frota Pinto, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE. Após, o Presidente esclareceu que a reunião destinava-se a "discutir as questões relativas à produção brasileira do caju", objeto do Requerimento n.º 348/13 de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE. O presidente também esclareceu as regras para o procedimento da Reunião, informou a lista de convidados e chamou para compor a Mesa os senhores: JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL – Diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do MAPA; LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE – Chefe-Geral Interino da Embrapa Agroindústria Tropical/CE; CARLOS PRADO – Presidente da Comissão Nacional de Fruticultura da CNA; JOSÉ SIMPLÍCIO DE HOLANDA – Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte - EMPARN; e FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA – Presidente da Câmara Setorial do Caju da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE. Logo após, o Presidente em exercício concedeu a palavra para as manifestações iniciais dos expositores, na seguinte ordem: José Guilherme Tollstadius Leal, o qual dividiu o seu tempo de fala com o senhor Marcus Vinícius Martins, da Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola do MAPA; Lucas Antonio de Sousa Leite, Carlos Prado, Francisco José de Souza e José Simplício de Holanda. O Deputado Alexandre Toledo assumiu a direção dos trabalhos e concedeu a palavra para o autor do requerimento, Deputado Raimundo Gomes de Matos que, após sua fala, reassumiu a direção dos trabalhos e, em seguida, possibilitou o uso da palavra aos presentes. Tendo falado, nesta oportunidade, os senhores: Manoel Duca, deputado Estadual do Ceará; e Paulo de Tarso, Presidente do SINCAJU - Sindicato dos Produtores de Caju do Ceará. O Presidente, então, concedeu a palavra aos integrantes da Mesa para suas considerações finais, na seguinte ordem: Marcus Vinícius Martins, Lucas Antonio de Sousa Leite, Carlos Prado, Francisco José de Souza e José Simplício de Holanda. A palavra retornou ao Presidente, que, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Raimundo Gomes de Matos, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |