COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 09 de julho de 2013.

Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Nelson Marchezan Junior, Jorge Bittar e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Evandro Milhomen, João Arruda, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Newton Lima, Paulo Teixeira e Rogério Peninha Mendonça - Titulares; Costa Ferreira, Duarte Nogueira, Fábio Ramalho, Izalci, Manoel Junior, Milton Monti, Nilda Gondim, Onofre Santo Agostini, Pastor Eurico, Ronaldo Fonseca e Walter Ihoshi – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Carlos Sampaio, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Efraim Filho, Eliene Lima, Iara Bernardi, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Missionário José Olimpio, Oliveira Filho, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado e Takayama. ABERTURA: O Deputado Jorge Bittar assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 184, de 2013, de autoria dos Deputados Newton Lima, Antonio Imbassahy e Silas Câmara, com o tema - “O andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga”. Trata-se da segunda parte do ciclo de debates para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial que cuida do tema. Foram convidados a Senhora Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); o Senhor Nelson Simões da Silva, Diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); e a Senhora Rosane Bertotti, Coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que foi representada pelo o Senhor Gésio Passos, Membro do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes). Após a composição da Mesa, o Presidente passou a palavra aos expositores: Senhor Gésio Passos, Senhora Veridiana Alimonti e Senhor Nelson Simões da Silva, respectivamente. Após as exposições, os Deputados Newton Lima, Antonio Imbassahy, Miro Teixeira e Jorge Bittar usaram da palavra para questionamentos. O presidente passou a palavra aos expositores para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.