COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 09 DE JULHO DE 2013

 

Às quinze horas e três minutos do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Décio Lima – Presidente; Mauro Benevides e Luiz Carlos – Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Alessandro Molon, Andre Moura, Antonio Bulhões, Arthur Oliveira Maia, Benjamin Maranhão, Beto Albuquerque, Bonifácio de Andrada, Cesar Colnago, Danilo Forte, Delegado Protógenes, Dr. Grilo, Edson Silva, Esperidião Amin, Fábio Ramalho, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Iriny Lopes, João Campos, João Paulo Lima, Jorginho Mello, José Genoíno, José Mentor, Jutahy Junior, Lourival Mendes, Luiz Couto, Luiz de Deus, Luiz Pitiman, Marcelo Almeida, Marcos Rogério, Odair Cunha, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Paulo Magalhães, Renato Andrade, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Sergio Zveiter, Taumaturgo Lima, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vicente Candido, Vieira da Cunha, Vilson Covatti e William Dib – Titulares; Alberto Filho, Artur Bruno, Chico Alencar, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Eduardo Azeredo, Efraim Filho, Fátima Bezerra, Geraldo Simões, Gorete Pereira, Hugo Leal, Jose Stédile, Lincoln Portela, Marçal Filho, Márcio Macêdo, Nazareno Fonteles, Nelson Marchezan Junior, Oziel Oliveira, Paulo Teixeira, Sandro Alex, Sarney Filho, Silas Câmara e Zezéu Ribeiro – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Eduardo Cunha, Eduardo Sciarra, Heuler Cruvinel, João Paulo Cunha, Leonardo Gadelha, Leonardo Picciani, Márcio França, Marcos Medrado, Mendonça Prado, Paes Landim, Paulo Maluf e Sandra Rosado. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da trigésima terceira reunião ordinária deliberativa e da trigésima quarta reunião ordinária de audiência pública, realizadas em três de julho e quatro de julho, respectivamente. O Deputado Marcos Rogério solicitou a leitura das Atas, o que foi feito pelo Deputado Onofre Santo Agostini, a pedido do Presidente. Em votação, as Atas foram aprovadas. O Deputado Marcos Rogério solicitou verificação de votação, com o devido apoiamento. O Presidente procedeu à chamada nominal. Votaram sim os Deputados Alessandro Molon, Décio Lima, Iriny Lopes, João Paulo Lima, José Genoíno, Luiz Couto, Odair Cunha, Ricardo Berzoini, Alceu Moreira, Fabio Trad, Marcelo Almeida, Mauro Benevides, Cesar Colnago, Jutahy Junior, Luiz Carlos, William Dib, Onofre Santo Agostini, Vicente Candido, Renato Andrade, Osmar Serraglio, Jorginho Mello, Beto Albuquerque, Valtenir Pereira, Felipe Maia, Taumaturgo Lima e Vilson Covatti  – Titulares; Arthur Bruno, Fátima Bezerra, Geraldo Simões, Nelson Marchezan Junior, Chico Alencar, Hugo Leal e José Stédile – Suplentes. Declararam-se em obstrução os partidos PR, PDT, PTdoB e o Bloco PPS/PV. Com trinta e três Deputados votantes, não foi atingido quórum suficiente. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte e seis minutos por falta de quórum, antes convocando reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dez de julho, às dez horas, para apreciar proposições remanescentes da pauta, asseguradas as inversões. E, para constar, eu ________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Décio Lima, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.