CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 9 de julho de 2013.

 

Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Ângelo Agnolin - Presidente; Sueli Vidigal - Vice-Presidente; João Maia - Titular; Guilherme Campos, Júlio Delgado e Otavio Leite – Suplentes. Compareceu também o Deputado Jose Stédile, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Ângelo Agnolin, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 111/2013 e tinha como objetivo discutir os “esclarecimentos sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro, em especial sobre o projeto de construção do píer”. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Otávio Leite, autor do requerimento, o qual teceu algumas considerações sobre o tema. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à mesa, como expositores, a senhora JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e o senhor JORGE LUIZ DE MELLO, Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ. Após, o Presidente informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, ao senhor Jorge Luiz de Mello e a senhora Jurema de Sousa Machado. Finalizada a primeira apresentação, o Presidente, Ângelo Agnolin, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Otávio Leite.  Terminadas as exposições, o Presidente, em exercício, deu início aos debates. Discutiu a matéria o Deputado Otávio Leite. Para responder as indagações e tecer as considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes. ENCERRAMENTO: a seguir, o Presidente, em exercício, Deputado Otávio Leite, encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os membros presentes para o Ciclo de Debates – CDEIC, que tratará sobre propriedade industrial e inovação, seguido de Reunião Deliberativa Ordinária, amanhã, dia dez de julho, às nove e dez horas, respectivamente, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Otávio Leite ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.