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Às nove horas e cinquenta e dois minutos do
dia quatro de julho de dois mil e treze, no
plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Antônio
Roberto, Terceiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a discutir a "Mortandade disseminada das abelhas
devido ao uso de agrotóxicos", em face da aprovação do Requerimento nº
219/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna -
Presidente; Antônio Roberto - Vice-Presidente; Augusto Carvalho
e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Ferro - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe,
Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo
Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir
Colatto e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e
convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Roberto
Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente; Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, Coordenador-Geral de
Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama - Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Alexandre
José Cattelan, Chefe-Geral do CPSO - Centro Nacional de Pesquisa de Soja
da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Maria Cecília de
Lima e Sá Alencar Rocha, Pesquisadora da UFBA - Universidade Federal da
Bahia; José Cunha, Presidente da CBA - Confederação Brasileira de
Apicultura; e Silvia de Toledo Fagnani Ligabó, Diretora-Executiva do
Sindag - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola.
O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das
normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras,
haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara
dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas,
restritas ao tema da audiência pública. Antes do início das palestras, o
Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Antônio Roberto,
Terceiro-Vice-Presidente desta Comissão e proponente do evento, que teceu
breves comentários sobre o tema da audiência pública e de imediato passou
a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Antônio
Roberto iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos
expositores e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Fernando Ferro,
que também inquiriu os palestrantes. Encerrados os debates, o
Deputado Antônio Roberto facultou a palavra aos expositores, para as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antônio
Roberto agradeceu a participação dos expositores, parlamentares,
internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas
e trinta e dois minutos. E, para constar, eu
__________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Penna, _________________________, e pelo
Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Antônio Roberto,
___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputadosxxxxxxxxxxxxxxx. |