CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2013.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Antônio Roberto, Terceiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a "Mortandade disseminada das abelhas devido ao uso de agrotóxicos", em face da aprovação do Requerimento nº 219/2013. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Antônio Roberto - Vice-Presidente; Augusto Carvalho e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Ferro - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Alexandre José Cattelan, Chefe-Geral do CPSO - Centro Nacional de Pesquisa de Soja da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Maria Cecília de Lima e Sá Alencar Rocha, Pesquisadora da UFBA - Universidade Federal da Bahia; José Cunha, Presidente da CBA - Confederação Brasileira de Apicultura; e Silvia de Toledo Fagnani Ligabó, Diretora-Executiva do Sindag - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras, haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Antes do início das palestras, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Antônio Roberto, Terceiro-Vice-Presidente desta Comissão e proponente do evento, que teceu breves comentários sobre o tema da audiência pública e de imediato passou a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Antônio Roberto iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Fernando Ferro, que também inquiriu os palestrantes. Encerrados os debates, o Deputado Antônio Roberto facultou a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Antônio Roberto agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo  Presidente, Deputado Penna, _________________________, e pelo Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Antônio Roberto, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputadosxxxxxxxxxxxxxxx.