CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de julho de 2013.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10, com a presença dos Deputados Alice Portugal e Costa Ferreira - Titulares; Esperidião Amin – Suplente. Compareceu também o Deputado Ronaldo Zulke, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado José Linhares. A Deputada Alice Portugal assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o PL 1436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista, objeto dos Requerimentos nº 149/12 e 293/13 de autoria dos Deputados Alice Portugal e Celso Jacob, respectivamente. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores ELIANA PONTES DE MENDONÇA - Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS; MARIA ROSA GUIMARÃES LOULA - Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC. (A presidente informou que a convidada ainda não estava presente), JULIANA PIVA - Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia; BRUNO METRE FERNANDES – Representante Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; FERNANDO MAIA VINAGRE - Conselheiro do Conselho Federal de Medicina; ANA PAULA FACCHINATO - Coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP e EVERGISTO SOUTO MAIOR - Representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Deputado Ronaldo Zulke, autor do projeto, justificou a necessidade de se retirar da reunião devido a compromisso com o Ministro da Ciência e Tecnologia. A Presidente usou da palavra para discorrer sobre os objetivos da reunião e passou a palavra, nesta ordem, aos Senhores Eliana Pontes de Mendonça, Juliana Piva, Ana Paula Facchinato, Evergisto Souto Maior, Bruno Metre Fernandes e Fernando Maia Vinagre. A Presidente registrou a presença em plenário dos Srs.José Maurício Lima de Souza – Senado Federal, Marco Iannuzzi – quiropraxista, Deisi Regina Schüler e Selma Luiz Duarte – Advogadas da ABQ, Everton S. Dantas – Ministério da Saúde, Napoleão Sales – CFM/ASPAR e Antônio Marco – Assessor do Deputado Pedro Uczai, relator do PL 1436/2011. A presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas réplicas e considerações finais. Antes de encerrar a reunião, a presidente leu a justificativa de ausência do relator do projeto, Deputado Pedro Uczai, e também reiterou o convite feito a todos os segmentos da Sociedade e também ao Ministério da Educação. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dez de julho, às dez horas para apreciar os itens constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, e poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Alice Portugal, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXX