COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

 

54ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2013

 

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia quatro de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Décio Lima – Presidente; Mauro Benevides – Vice-Presidente; Andre Moura, Antonio Bulhões, Danilo Forte, Dr. Grilo, Esperidião Amin, Fabio Trad, Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, João Campos, João Paulo Lima, Jutahy Junior, Luiz Couto, Luiz de Deus, Marcelo Almeida, Mendonça Prado, Onofre Santo Agostini, Osmar Serraglio, Sandra Rosado, Sergio Zveiter, Taumaturgo Lima, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Vieira da Cunha e William Dib – Titulares; Alberto Filho, Chico Alencar, Eduardo Azeredo, Gorete Pereira, Jaime Martins, João Dado, Lincoln Portela, Márcio Macêdo, Ricardo Arruda e Sandro Alex – Suplentes. Compareceram também as Deputadas Keiko Ota e Rosane Ferreira, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Benjamin Maranhão, Beto Albuquerque, Bonifácio de Andrada, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cesar Colnago, Delegado Protógenes, Edson Silva, Eduardo Cunha, Eduardo Sciarra, Fábio Ramalho, Heuler Cruvinel, Iriny Lopes, João Paulo Cunha, Jorginho Mello, José Genoíno, José Mentor, Leonardo Gadelha, Leonardo Picciani, Lourival Mendes, Luiz Carlos, Luiz Pitiman, Márcio França, Marcos Medrado, Marcos Rogério, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Renato Andrade, Ricardo Berzoini, Roberto Freire, Ronaldo Fonseca, Vicente Arruda e Vilson Covatti. Justificou a ausência o Deputado Jorginho Mello. ORDEM DO DIA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para tratar sobre a violência na fronteira entre o Brasil, Paraguai e Bolívia. A Audiência ocorreu por iniciativa do Deputado Fabio Trad. O Presidente saudou os presentes e informou que foram convidados os Senhores: ODILON DE OLIVEIRA – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA – Defensora Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, lotada na Segunda Instância do TJ/MS; LILIAN REGINA RIVEROS MONTEIRO SALGADO SILVESTRINI DE ARAÚJO – Representante do Movimento "Mães da Fronteira" de Campo Grande/MS; MOISÉS DIONÍSIO – Diretor de Combate ao Crime do Departamento da Polícia Rodoviária Federal - DPRF; Delegado CAIRO COSTA DUARTE – Delegado-Chefe do Serviço de Inteligência Antidrogas do Departamento da Polícia Federal - DPF. O Presidente da Comissão, Deputado Décio Lima, informou que a audiência seria transmitida ao vivo pela TV Câmara e passou então a Presidência da reunião ao Deputado Fabio Trad. Posteriormente, o Presidente em exercício esclareceu os critérios regimentais para a organização da reunião, informando que primeiramente a palavra seria concedida aos convidados, pelo prazo de até vinte minutos cada, em seguida, ao autor do requerimento, pelo mesmo prazo, com possibilidade de prorrogação a critério da Presidência. Posteriormente, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, seguindo a lista de inscrição, pelo prazo de até cinco minutos cada. Depois dos parlamentares a palavra seria devolvida aos convidados para réplicas e considerações finais. O Deputado Fabio Trad convidou os Senhores CAIRO COSTA DUARTE, LILIAN REGINA RIVEROS MONTEIRO SALGADO SILVESTRINI DE ARAÚJO, ODILON DE OLIVEIRA, EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA e MOISÉS DIONÍSIO para compor a Mesa e concedeu-lhes a palavra, nessa ordem. Logo depois, agradeceu a intervenção dos convidados e passou a palavra aos parlamentares inscritos para debater, Deputados Rosane Ferreira, Luiz Couto, Marcelo Almeida, Osmar Serraglio e Keiko Ota, que também integrou a Mesa, convidada pelo Presidente. A pedido do Deputado Luiz Couto foram disponibilizadas aos interessados cópias do discurso do Dr. Odilon de Oliveira. Os convidados foram então instados a fazer suas considerações finais. Posteriormente, o Deputado Fabio Trad concedeu a palavra aos presentes que porventura desejassem pronunciar-se. Manifestaram-se a Senhora Raquel Ferraro, integrante do Movimento “Mães da Fronteira”, e o Senhor Rubens Milton Silvestrini de Araújo. ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, nove de julho, às catorze horas e trinta minutos, para apreciar os itens da pauta a ser encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fabio Trad, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.