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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM
5
DE JUNHO DE 2013
Às quatorze
horas e quarenta e seis minutos do cinco de junho de dois mil e treze, reuniu-se
a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados,
Jerônimo Goergen - Presidente, Nilson Leitão e Simplício Araújo -Titulares;
Arnaldo Jordy e Gladson Cameli - Suplentes; Carlos Brandão e Sarney Filho -
Não-membros. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública, destinada a debater a utilização de recursos hídricos no País
em atendimento ao requerimento 301/13 do Deputado Simplício Araújo. Inicialmente
cumprimentou os presentes e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado
Simplício Araújo, que convidou os expositores para composição da mesa: Sr. Ney
Maranhão - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do
Meio Ambiente; Sr. Osman Fernandes da Silva - Especialista em recursos hídricos
da Agência Nacional de Águas (ANA); Sra. Marília Carvalho de Melo -
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); e Sr. Wilton
Lopes de Sousa - Presidente da Comissão do Comitê de Bacias do Mearim do Estado
do Maranhão. O Presidente pela ordem concedeu a palavra aos palestrantes. O
presidente concedeu a palavra ao Sr. Athadeu Ferreira da Silva, representante da
CODEVASF, ao Sr. Carlos Borromeu Vale, representante do Comitê da Bacia do Munim
e ao Sr. Edilson Carvalho Branco, Ex-Secretário do Meio Ambiente de
Pedreiras/MA. Após explanação dos expositores, o Presidente concedeu a palavra
aos parlamentares inscritos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de
todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E, para constar, eu
______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a
presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.