ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM  

18 DE JUNHO DE 2013

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezoito de junho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados, Jerônimo Goergen, Presidente; Anselmo de Jesus, Asdrubal Bentes e Plínio Valério, Titulares; Gladson Cameli, Marcelo Castro, Marinha Raupp e Paulo Cesar Quartiero, Suplentes; Carlos Brandão e Lourival Mendes, Não-membros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater a “Decisão do Ministério das Comunicações de revogar as concorrências para concessão de serviço de radiodifusão no interior do Brasil”, em atendimento ao Requerimento 313/2013, de autoria do Deputado Plínio Valério. Em seguida passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Plínio Valério. Inicialmente o Presidente cumprimentou os presentes e convidou o expositor Senhor Genildo Lins de Albuquerque Neto, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, para composição da mesa e explanação do tema. Após explanação do expositor, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jerônimo Goergen ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.